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Revisão do Plano Diretor limita tamanho dos condomínios
DA REPORTAGEM LOCAL
A criação de novos condomínios com parques e bosques incorporados pode estar com os
dias contados. A proposta de
revisão do Plano Diretor elaborada pela Prefeitura de São
Paulo limita o tamanho dos novos condomínios em 40 mil m2.
De acordo com a proposta,
todos os condomínios com
mais de 40 mil m2 precisarão
ser desmembrados e terão que
reservar pelo menos 15% para
área verde, e ela precisará ficar
disponível à população.
A proposta prevê, no entanto, que a área "perdida" pela
construtora poderá ser compensada aumentando a verticalização do condomínio.
O objetivo declarado da prefeitura é evitar a criação de
áreas verdes particulares, restritas apenas a moradores de
um determinado condomínio.
Já as construtoras não aceitam
a regra e estão tentando mudar
a proposta.
As mudanças no Plano Diretor ainda estão em discussão.
A prefeitura tinha de fazer a
revisão em 2006, prorrogou
para 30 de junho e, agora, a Câmara aprovou nova prorrogação, para 30 de setembro. As
audiências públicas obrigatórias para a apresentação do
projeto estão suspensas por decisão judicial.
A prefeitura estuda "fatiar"
as mudanças: enviar à Câmara
primeiro a revisão do Plano Diretor e, só depois de aprovada
essa primeira parte, preparar a
revisão dos planos regionais
das 31 subprefeituras e da Lei
de Uso e Ocupação do Solo.
A proposta de novas regras
para os condomínios está incluída no projeto da Lei de Uso
e Ocupação do Solo. Portanto, é
grande a chance de o assunto
nem sequer ser debatido ainda
na gestão do prefeito Gilberto
Kassab (DEM), que termina
em 2008.
(EVANDRO SPINELLI)
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