DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público Estadual pediu a prisão preventiva e denunciou à Justiça dez agentes do Degase (Departamento Estadual de Medidas Socioeducativas) pela suposta prática de tortura em menores infratores.
De acordo com o Ministério Público, os agentes teriam submetido, em maio deste ano, dez internos do Centro de Triagem e Recepção de Menores da Ilha do Governador (zona norte) a uma série de torturas físicas e psicológicas.
Os adolescentes relataram ter sofrido espancamentos com pedaços de madeira e sido trancados em celas "solitárias imundas". A denúncia afirma que os agentes diziam aos internos que os obrigariam a ingerir fezes.
A denúncia foi oferecida ontem pela promotora Érika da Rocha Figueiredo Barbosa à 2ª Vara Criminal da Ilha do Governador.
Um dos denunciados é o atual diretor-geral do Degase, Sidney Mendes. Ele teria agredido o menor H.D.M com socos e pontapés no rosto e no tórax.
Na denúncia, a promotora alega que a prisão preventiva dos agentes é necessária pois, "se permanecerem em liberdade, podem atrapalhar o curso do processo, ameaçar as vítimas e testemunhas". Diz ainda que, por se tratar de crime hediondo, os denunciados não têm direito à liberdade ao longo do processo.
A pena prevista para o crime de tortura é de quatro anos a dez anos de prisão, podendo ser aumentada por ter sido cometida contra criança ou adolescente.
O Degase divulgou nota informando que tem como procedimento "em princípio, afastar os funcionários envolvidos e instaurar procedimento administrativo de sindicância". A nota também informa que a instituição "irá aguardar o resultado das investigações para que sejam tomadas medidas cabíveis".



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