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São Paulo, segunda-feira, 08 de setembro de 2003

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Em breve volume (são 84 páginas), Miguel Reale traz contribuição relevante com suas opiniões sobre o Código Civil, de cuja aprovação final o mestre paulista foi o principal responsável. Chamado "Estudos Preliminares do Código Civil" ("Revista dos Tribunais"), defende a atualidade do Código, sustenta a força de suas grandes linhas e verbera o que denomina "invencionices sobre o Código Civil" e "emendas absurdas". Enfrenta as dúvidas surgidas quanto às associações e aos direitos do cônjuge.

Comentários ao Novo Código Civil - volume 5, artigos 304 a 388,
Judith Martins-Costa,
Forense (0/xx/21/2533-5537), 768 páginas, preço não fornecido.
Na coleção organizada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, sai o volume sobre obrigações, seu adimplemento e sua extinção. Compreende pagamento, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas.

A Responsabilidade do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional,
Danielle Annoni,
Forense, 235 páginas, preço não fornecido.
Trabalho escrito originariamente para término do curso de seu bacharelado, a autora, mestre em direito, aceita a excludente de responsabilidade do juiz pela sobrecarga de serviço, mas não a do Estado.

Sistema de Direito Civil à Luz do Novo Código,
Dilvanir José da Costa,
Forense, 736 páginas, preço não fornecido.
Está no subtítulo que o público-alvo é o dos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação. Examina as linhas de pesquisa do direito civil, da parte geral à família e às sucessões, incluindo a responsabilidade civil.

Teoria e Prática dos Recursos Criminais,
Tales Castelo Branco,
Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 367 páginas, R$ 66.
Com sólida formação intelectual e longa prática, Castelo Branco cuida da doutrina e oferece, na primeira parte, recursos e ações de impugnação em 24 capítulos. Na segunda, oferece casos concretos discutidos em juízo.

Ensaios de Direito Processual,
Adroaldo Furtado Fabrício,
Forense, 427 páginas, preço não fornecido.
São 18 ensaios, compreendendo gama heterogênea de assuntos. O prefácio de J.C. Barbosa Moreira acentua a preocupação técnica na escolha dos temas. Em anexo, Furtado reflete sobre o papel político do juiz.

Tratado de Usucapião - volumes 1 e 2,
Benedito Silvério Ribeiro,
Saraiva, 1.511 páginas, R$ 210.
Silvério Ribeiro fez cuidadosa atualização da obra, aproveitando sobretudo as variáveis geradas pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil de 2002. É de consulta imprescindível sobre a matéria para profissionais.


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