São Paulo, quinta-feira, 08 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE EVASÃO ESCOLAR Judiciário deve exigir políticas públicas que fortaleçam as escolas A exclusão no setor público está relacionada à própria estrutura do ensino, como as salas de aula lotadas A EVASÃO APONTA DESAJUSTE ENTRE O SISTEMA EDUCACIONAL E O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO, E NÃO PROBLEMAS DAS FAMÍLIAS SALOMÃO XIMENES ESPECIAL PARA FOLHA A alta evasão é a mais evidente representação do caráter seletivo e excludente de nosso sistema educacional e está diretamente relacionada à forma como quase universalizamos o acesso à escola, sem garantia de investimentos e de qualidade. Antes do ECA, a questão ficava restrita à escola e às redes de ensino. É salutar o envolvimento do sistema de justiça, como controle externo das políticas públicas. Apesar de iniciativas adotadas no próprio campo educacional, as razões da exclusão escolar estão relacionadas à própria estrutura do ensino. Longe de indicar problemas individuais dos estudantes e das famílias, as altas taxas de evasão apontam desajuste entre o sistema educacional e o direito humano à educação, entendido como aprender em condições de igualdade e com dignidade. Salas lotadas, precarização das condições de trabalho do magistério, carência de insumos elementares, ausência de gestão democrática e de condições para implementação de estratégias de combate à violência, ao preconceito, ao racismo e à homofobia são fatores intraescolares na raiz da exclusão e que, enquanto dado estatístico, manifesta-se como evasão. O desafio é mobilizar o Judiciário, fazê-lo assumir de fato seu papel na realização dos direitos fundamentais, identificando a responsabilidade do Estado e exigindo políticas públicas que fortaleçam as escolas públicas. De nada adiantará responsabilizar genitores, menos ainda dizer que os juízes não podem intervir em políticas públicas. Neste caminho o resultado é bem conhecido: o Judiciário continuará ocupado gerenciando o ciclo de exclusão do qual tomou parte. SALOMÃO XIMENES, advogado e mestre em educação, coordena o programa Ação na Justiça da ONG Ação Educativa Texto Anterior: Índices estão baixos, afirmam responsáveis Próximo Texto: FOLHA.com Índice | Comunicar Erros

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