Decisão da Brasil Telecom afeta 5,5 milhões de clientes dos provedores IG, Ibest e BrTurbo

Telefônica também diz que recebeu ofício judicial com a ordem e proibirá o acesso à página; juiz diz que pode ter havido um engano no texto

CONSTANÇA TATSCH
DA REPORTAGEM LOCAL

A Brasil Telecom bloqueou na última sexta o acesso dos internautas brasileiros ao site YouTube. A Telefônica prometia fazer o mesmo ainda ontem, em razão da decisão judicial que proíbe a exibição do vídeo em que a modelo Daniela Cicarelli e o namorado, Renato Malzoni Filho, aparecem trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006.
A medida já afetou pelo menos 5,5 milhões de clientes dos três provedores de acesso da Brasil Telecom (IG, Ibest e BrTurbo), de acordo com a companhia, que presta também serviço de provedor de acesso a outras empresas.
Na semana passada, foi divulgada uma decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que exigia o bloqueio apenas do vídeo do casal, atendendo a uma solicitação do namorado da modelo.
De acordo com a assessoria do tribunal, Zuliani confirmou que sua intenção não é impedir o acesso à página.
As operadoras, porém, receberam no final da semana passada ofício expedido pela 23ª Vara Cível que pede "o bloqueio do site www.youtube.com, da co-ré Youtube Inc, aos internautas brasileiros". Em entrevista à Folha, o juiz responsável, Lincon Antônio Andrade de Moura, não descarta a possibilidade de que tenha ocorrido um equívoco.
"O ofício tem por finalidade apenas cumprir a ordem do desembargador, dr. Ênio. Só isso. Se realmente existe essa questão quanto a não ter saído nos exatos termos que o desembargador determinou, isso tem que ser corrigido imediatamente. Não há de ser nada, amanhã [hoje] mesmo vou pedir que esses autos retornem para mim para que haja conferência do teor do ofício."
Pela decisão do desembargador, o juiz de primeira instância deveria oficiar às empresas para promover a restrição do acesso ao vídeo.
O problema é que, segundo especialistas ouvidos pela Folha, é quase impossível bloquear o vídeo, já que eles são disponibilizados na rede pelos próprios usuários. "É mais fácil bloquear tudo", diz o advogado Renato Opice Blum.
A Telefônica afirmou que "recebeu o ofício determinando o bloqueio ao acesso do site por todos os provedores de internet que utilizam a rede da empresa no Brasil. A empresa esclarece que cumpre a ordem da Justiça e que atendeu à decisão a partir de hoje [ontem]".
De acordo com o perito Paulo Cesar Breim -responsável pelo laudo que embasou a decisão do desembargador-, são oito empresas (as que hospedam a extensão .com) no país que devem ser comunicadas, entre elas a Brasil Telecom, a Telefônica, a Embratel, a Global Crossing e a Impsate. Breim afirma que o laudo foi feito visando à retirada de um site com extensão .com e não de um vídeo específico.
A decisão revoltou diversos internautas que discutiam, na página BR-Linux, formas de burlar esse bloqueio. A notícia também chegou ao exterior e foi destaque nos sites do jornal "The New York Times" e da rede de televisão CNN. Procurada, a Google, empresa responsável pelo site, não quis se manifestar.