São Paulo, quinta-feira, 09 de março de 2000


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PARÁ
Empresa pagará estudo sobre danos
Texaco concorda em indenizar vítimas

da Agência Folha, em Belém

A Texaco se prontificou a pagar aos órgãos públicos os custos da avaliação dos possíveis danos causados pelo vazamento de óleo BPF da Miss Rondônia, balsa que afundou no dia 4 de fevereiro no rio Pará com 1.920 toneladas do combustível. A empresa também concordou em indenizar pescadores e ribeirinhos, caso fique comprovado que eles foram prejudicados pelo acidente.
A decisão foi tomada ontem durante reunião com o Ministério Público Federal. Os procuradores Ubiratan Gazzeta e Felício Pontes Júnior haviam ameaçado recorrer à Justiça para obrigar a empresa a assumir esses custos.
A quantidade de óleo encontrada na amostra de água recolhida anteontem no rio Pará, nas áreas próximas ao local onde estava afundada a balsa, é pequena, de acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Foram encontrados de 1,8 ml a 3,5 ml de óleo para cada litro de água. Até 20 ml por litro é considerado aceitável, segundo o diretor de Controle e Fiscalização do Ibama, Luiz Régis Furtado.
Mesmo no sábado passado, quando parte das 300 toneladas de óleo que ainda estavam na balsa vazou, a quantidade de combustível na água, segundo o Ibama, foi aceitável, ficando em 4,5 ml por litro. A empresa estima que o vazamento tenha sido de 500 a mil litros.
Para dimensionar os danos no leito do rio causados pelo óleo derramado, mergulhadores retiraram ontem amostras do solo, de plantas e de pedras.
Segundo Furtado, somente depois da análise dessas amostras é que haverá definição do valor da multa que será aplicada à Texaco, que pode variar de R$ 5.000 a R$ 50 milhões.
A embarcação que levava o carregamento de óleo da Texaco não tinha licença ambiental dos órgãos estaduais nem autorização da Capitania dos Portos para transportar o BPF (derivado de petróleo usado em caldeira).


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