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PARÁ
Empresa pagará estudo sobre danos
Texaco concorda em indenizar vítimas
da Agência Folha, em Belém
A Texaco se prontificou a pagar
aos órgãos públicos os custos da
avaliação dos possíveis danos
causados pelo vazamento de óleo
BPF da Miss Rondônia, balsa que
afundou no dia 4 de fevereiro no
rio Pará com 1.920 toneladas do
combustível. A empresa também
concordou em indenizar pescadores e ribeirinhos, caso fique
comprovado que eles foram prejudicados pelo acidente.
A decisão foi tomada ontem durante reunião com o Ministério
Público Federal. Os procuradores
Ubiratan Gazzeta e Felício Pontes
Júnior haviam ameaçado recorrer
à Justiça para obrigar a empresa a
assumir esses custos.
A quantidade de óleo encontrada na amostra de água recolhida
anteontem no rio Pará, nas áreas
próximas ao local onde estava
afundada a balsa, é pequena, de
acordo com o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis). Foram encontrados de 1,8
ml a 3,5 ml de óleo para cada litro
de água. Até 20 ml por litro é considerado aceitável, segundo o diretor de Controle e Fiscalização
do Ibama, Luiz Régis Furtado.
Mesmo no sábado passado,
quando parte das 300 toneladas
de óleo que ainda estavam na balsa vazou, a quantidade de combustível na água, segundo o Ibama, foi aceitável, ficando em 4,5
ml por litro. A empresa estima
que o vazamento tenha sido de
500 a mil litros.
Para dimensionar os danos no
leito do rio causados pelo óleo
derramado, mergulhadores retiraram ontem amostras do solo, de
plantas e de pedras.
Segundo Furtado, somente depois da análise dessas amostras é
que haverá definição do valor da
multa que será aplicada à Texaco,
que pode variar de R$ 5.000 a R$
50 milhões.
A embarcação que levava o carregamento de óleo da Texaco não
tinha licença ambiental dos órgãos estaduais nem autorização
da Capitania dos Portos para
transportar o BPF (derivado de
petróleo usado em caldeira).
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