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FEBEM
Unidade na zona sul é recordista em denúncias de maus-tratos; governador não reconhece a ocorrência de torturas
Alckmin diz que fecha Parelheiros até abril
GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem à Folha que vai desativar a
Febem de Parelheiros (zona sul),
unidade de segurança máxima
para adolescentes, até 30 de abril.
Construída em um antigo presídio e inaugurada há um ano, a
unidade é a recordista em denúncias de tortura e maus-tratos, tanto de funcionários contra adolescentes como entre internos.
No mês passado, entidades de
direitos humanos denunciaram
situações de extrema violência
entre os adolescentes, como sevícias, surras e queimaduras nos órgãos genitais. As principais vítimas eram os garotos jurados de
morte pelos colegas. Os próprios
funcionários da Febem afirmaram que "a casa estava dominada" pelos adolescentes.
Nos últimos seis meses, houve
duas fugas na unidade, nas quais
escaparam 40% dos internos.
Alckmin disse que o governo
não aceitará nem tortura nem
maus-tratos: "É inadmissível". As
denúncias contra funcionários,
diz ele, serão alvo de sindicância e,
se necessário, o autor do delito será demitido. Para o governador,
não há como reconhecer oficialmente a existência de tortura
(tendo o Estado o papel de torturador, por meio dos funcionários
da Febem) se não há processos judiciais conclusivos sobre isso.
Em entrevista à Folha, anteontem, o presidente da Febem, Saulo de Abreu Filho, admitiu a existência de tortura na instituição e
apontou falhas tanto da polícia
quanto do Ministério Público na
apuração dessas denúncias.
O governador apresentou números mostrando que a Febem
está tentando coibir a prática da
pancadaria. Segundo ele, em 99
foram abertas 74 sindicâncias (21
ainda em andamento) por agressões e maus-tratos, das quais 49
de funcionários contra menores.
Isso resultou em 20 demissões.
Em 2000, foram abertas 230, 111
de funcionários contra internos,
todas em andamento.
Para Alckmin, a tensão entre
adolescentes e monitores é fruto
do modelo de grandes unidades
ainda em vigor. Segundo ele, a
partir da construção de pequenas
unidades (72 vagas) no interior
será possível começar a implantar
um projeto psicopedagógico.
O primeiro passo em direção à
mudança de modelo, diz, foi o esvaziamento de Parelheiros. A unidade, que custou R$ 1,4 milhão ao
governo, já chegou a abrigar 240
internos. Hoje tem 60. O próximo
passo são inaugurações das unidades de Marília, Ribeirão Preto e
Sorocaba ainda este mês.
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