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INFÂNCIA
No programa que deve começar em junho, Kombis percorrerão a cidade atrás de meninos e meninas nos semáforos
SP terá "blitz" para tirar crianças pedintes das ruas
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade
de São Paulo, Floriano Pesaro,
afirmou ontem que a prefeitura
vai iniciar em junho um programa para a retirada de crianças que
vendem mercadorias e pedem esmolas nos semáforos da cidade.
O auxiliar do prefeito José Serra
(PSDB) disse que esse tipo de
"blitz" será complementado por
visitas de assistentes sociais às casas das famílias das crianças e pela
inclusão delas em programas de
distribuição de renda.
Segundo o secretário, a Guarda
Civil Metropolitana vai participar
das operações para identificar casos de exploração do trabalho infantil. Se houver insistência da
prática por parte de adultos, eles
serão "levados à delegacia para
abertura de inquérito". "Aliciar
crianças é crime", disse Pesaro.
O programa, inicialmente batizado de "São Paulo Protege suas
Crianças", vai começar por Santo
Amaro (zona sul). Em seguida,
será estendido a outros bairros.
A prefeitura estima que o número de crianças e adolescentes
trabalhando nos semáforos e ruas
esteja em torno de 3.000.
Segundo Pesaro, 90 funcionários da prefeitura vão participar
das operações em grupos de três
ou quatro pessoas. Serão 13 Kombis circulando pela cidade atrás
dos meninos que estiverem nos
semáforos. Os funcionários tentarão convencer a criança a apontar
se há alguém por trás de seu trabalho. Buscarão ainda o seu endereço, para que seja levada para casa. Os pais também receberão
atendimento assistencial.
Para fechar o ciclo de reintegração, disse o secretário, o Renda
Mínima passará a exigir novas
contrapartidas. Atualmente, o
programa de distribuição de renda pede apenas a freqüência escolar. A idéia é exigir também que
participem de programações dos
núcleos sociais e educativos administrados por entidades assistenciais conveniadas com a prefeitura, que dão cursos de informática, atividades esportivas e
profissionalizantes. Para o auxiliar de Serra, isso pode diminuir o
tempo ocioso das crianças.
Rio de Janeiro
O secretário de assistência social
do Rio, Marcelo Garcia, afirma
que a principal dificuldade que a
prefeitura enfrenta para não permitir que crianças trabalhem e
peçam dinheiro é o que chama de
"cultura da rua" -ou seja, muitas
delas não querem sair das vias da
cidade, embora tenham casa e estudem. Segundo ele, o acesso ao
dinheiro que permite às crianças
contribuírem com o orçamento
doméstico e comprarem bens a
que não teriam acesso de outra
maneira estimula a sua permanência na rua. A prefeitura carioca, ele diz, procura retirá-las dos
espaços públicos, levando-as para
locais em que têm acesso a cursos
extracurriculares. Segundo o secretário, essa política é bem-sucedida, já que cerca de 500 meninos
perambulariam, trabalhariam e
praticariam pequenos furtos
constantemente pela cidade
-contra 750 mil crianças que freqüentam a escola. No ano passado, a polícia do Rio recolheu
crianças e adolescentes das ruas,
mas a ação foi suspensa pela Justiça pois feria o seu direito de ir e
vir, que, sem prova em contrário,
não poderiam ser consideradas
criminosas, suspeitas, nem impedidas de ficar em locais públicos.
Gerente de comunicação do
Projeto Travessia, que atende
crianças que vivem na rua em São
Paulo, Max Dante afirmou ontem
que o novo programa pode "criminalizar a miséria". Para Ariel de
Castro, coordenador estadual do
Movimento Nacional de Direitos
Humanos, o programa corre o
risco de se tornar uma "ação policialesca", caso o acompanhamento das famílias não seja feito de
forma efetiva. Integrante da Pastoral da Criança, da Igreja Católica, o padre Júlio Lancellotti acha
que, se a rede assistencial da prefeitura funcionar após a retirada
das crianças, o programa pode levar outras às ruas em busca do
mesmo tratamento.
Colaborou a Sucursal do Rio
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