CONRADO CORSALETTE
ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem que a paralisação dos ônibus da capital paulista, ocorrida terça-feira, foi "criminosa". "Essa coisa de atrasar salários de motorista para provocar greve é provocação, é chantagem. Isso nós não aceitamos", disse ele, que não descartou a existência de um acerto entre empresas e trabalhadores para pressionar a administração.
A ameaça das viações de abandonar os contratos de concessão ocorreu num momento de definição sobre a candidatura de Serra à Presidência. Ele disputa a vaga do PSDB com Geraldo Alckmin.
O prefeito disse também que são falsos os prejuízos que os empresários dizem ter -mais de R$ 40 milhões mensais-, apesar de admitir que "pode" haver necessidade de aumento às empresas.
A gestão tucana afirma que as viações têm direito a 9,45% de reajuste, mas elas querem mais.
O sindicato patronal não quis comentar as declarações de Serra. O sindicato dos funcionários nega acerto com as empresas para pressionar a administração.

Retenção judicial
O secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, revelou ontem algo que ele considera um dos principais motivos da crise.
Segundo ele, a prefeitura teve que reter nos últimos meses parte da remuneração das empresas de ônibus, por ordem da Justiça, devido às dívidas que elas acumularam desde a década de 90, principalmente com a Previdência.
O secretário disse que decisões judiciais no final de 2005 determinaram a retenção de até 30% dos repasses, percentual reduzido depois para 10%. "É inegável que isso cria uma pressão financeira enorme para as empresas. Mas foram elas que fizeram as dívidas."
Os principais empresários, José Ruas Vaz e Belarmino Marta, atuam em São Paulo há décadas, mas suas viações tinham outros nomes. Eles passaram a ser acusados pelo INSS de criar empresas novas, deixando os débitos com as antigas. A Justiça mandou reter parte da remuneração delas por entender que se trata do mesmo grupo econômico das antigas viações endividadas.
Um levantamento do INSS de 2003 chegou a apontar dívidas que superavam R$ 2,3 bilhões das empresas de ônibus paulistas. Só do grupo Ruas havia mais de R$ 500 milhões. Em 2005, a receita das viações foi de R$ 1,83 bilhão.
A retenção judicial da remuneração levou empresários a pedir uma atitude da prefeitura para evitar essa perda de receita. A rescisão dos contratos de concessão era vista por eles como opção, ainda que, em seguida, firmassem acertos emergenciais -sem licitação- para manter a operação.
A pressão para a prefeitura rescindir os contratos já se estende a vários setores. Negando defender os interesses das empresas, diversos vereadores afirmam que a "implosão" do sistema de concessão ajudaria a equilibrar os déficits financeiros. Até dirigentes do sindicato dos motoristas de ônibus já defendem essa tese.
Bussinger nega cogitar qualquer medida para minimizar os impactos das dívidas antigas do setor. "Não é um problema da prefeitura", afirmou à Folha.
O SP Urbanuss (sindicato patronal) informou que os eventuais processos do INSS são "um problema individual de cada empresa" e que a solicitação de reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos "é um direito de todo particular" quando "vê a situação econômica desestabilizada".


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