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Ônibus incendiado na avenida Carlos Lacerda (zona sul) durante o segundo dia de greve em SP

Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo decidiram, ontem à noite, suspender a greve da categoria que parou a capital paulista e deixou 3,5 milhões de passageiros sem transporte pelo segundo dia consecutivo.
A suspensão foi motivada por uma decisão do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho), que considerou a paralisação abusiva, mas determinou que a prefeitura deverá pagar os salários dos próximos 15 dias de 10.800 condutores que poderão ser demitidos -valor estimado em R$ 4,2 milhões- e que ela é responsável pela dívida trabalhista desses funcionários -avaliada em R$ 70 milhões, perto de 10% das despesas anuais da Secretaria dos Transportes.
Esses 10.800 motoristas e cobradores (20% de toda a categoria) pertenciam às nove empresas de ônibus que foram descredenciadas pela gestão Marta Suplicy (PT) no sábado passado. Cinco das nove viações estavam sob intervenção do poder público.
A juíza Vania Paranhos, presidente da sessão especializada em dissídios coletivos do TRT, disse que a SPTrans (empresa municipal que cuida do transporte coletivo) poderá, nos próximos 15 dias, negociar a transferência da dívida com os empresários do setor. Mas, se não houver acordo, ela terá que arcar com essa despesa.
"A sessão responsabilizou a SPTrans, mas ela pode, com consentimento, negociando com os representantes do Transurb [sindicato patronal], ver se parte do pagamento [da dívida trabalhista] pode ser efetuado pelo próprio Transurb", afirmou Paranhos.
O presidente do Transurb, Sergio Pavani, descartou essa possibilidade. "Não se discute mais a questão da dívida", afirmou.
O juiz João Carlos de Araújo, vice-presidente judicial do TRT, destacou que a SPTrans "é a responsável direta" pela dívida e explicou que, se ela e as viações não se dispuserem a pagá-la, os 10.800 funcionários devem obter precatórios e entrarão na lista dos credores municipais.
A Prefeitura de São Paulo pode recorrer da decisão do TRT. "É evidente que a prefeitura não vai assumir essa dívida. Estamos falando de dinheiro público", afirmou Jilmar Tatto, secretário dos Transportes, que admitiu, porém, que pagará os próximos 15 dias de salários dos 10.800 condutores.
Segundo Tatto, as noves descredenciadas não voltarão ao sistema. Suas linhas foram distribuídas a perueiros, motoristas do sistema bairro-a-bairro e às demais viações. "Esses condutores vão ficar em casa recebendo", disse Tatto, que deverá, nas próximas duas semanas, negociar com as demais viações a transferência de ao menos parte da mão-de-obra.

Seleção
A SPTrans vai se responsabilizar pela dívida dessas viações com os trabalhadores porque é a encarregada de selecionar e controlar a operação do serviço de transporte público na cidade.
O juiz José Carlos Arouca chegou a citar reportagem da Folha publicada ontem, que revelou a transferência da sociedade de três empresas de ônibus ao Uruguai, conhecido paraíso fiscal -operação que protege os donos de um eventual arresto de bens. "Se eram maus empresários, se a SPTrans não soube selecionar, ela deve responder", disse Arouca.
Os donos das nove viações que acumulam essa dívida trabalhista de R$ 70 milhões, entretanto, podem ser responsabilizados pela prefeitura na Justiça.
Eles não são mais representados pelo Transurb e não compareceram ontem ao julgamento do TRT. Um deles, proprietário da viação Cidade Tiradentes, está preso.
O TRT também decidiu aplicar multa de R$ 400 mil ao sindicato dos motoristas e ao sindicato das viações pelo descumprimento da determinação do tribunal de manter 80% da frota de cada linha nas ruas nos horários de pico e 70% dela no restante do dia.

Apoio político
Apesar do desgaste por conta de uma nova greve nos transportes, a prefeita Marta Suplicy recebeu o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao discursar para empresários do setor de construção civil, em São Paulo, Lula fez um apelo à prefeita para que não cedesse aos maus empresários que operam na cidade.
"Peço a você, Marta, que não ceda. Determinados empresários precisam aprender a tratar o poder público e os usuários com mais respeito", afirmou.


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