São Paulo, sexta-feira, 09 de abril de 2010

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Governo federal anuncia auxílio de R$ 200 milhões

Desse total, R$ 90 milhões serão enviados para a capital e o restante para 14 cidades do interior afetadas pela chuva

Pedido do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, no entanto, era de que ajuda para o Estado do Rio fosse de R$ 370 milhões

SIMONE IGLESIAS
SOFIA FERNANDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal enviará ao Rio de Janeiro R$ 200 milhões emergenciais para auxiliar as vítimas das chuvas. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes haviam pedido R$ 370 milhões, mas ontem pela manhã, em reunião entre a Casa Civil e os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento, foi decidido enviar, inicialmente, R$ 200 milhões.
Desse total, R$ 90 milhões serão mandados para a capital e outros R$ 110 milhões para 14 cidades do interior também afetadas pelas chuvas.
"Quando acontece uma coisa como essa, você tem que esperar parar de chover para fazer o levantamento real das necessidades", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula criticou a construção de casas em encostas de morros e na beira de córregos e pediu consciência aos políticos para impedirem que isso ocorra.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os recursos devem demorar no mínimo 15 dias para chegar ao Estado do Rio de Janeiro.
No entanto, o governo irá destinar inicialmente o dinheiro que ainda não foi usado de medidas provisórias com recursos para outros Estados.
Bernardo não soube informar qual é esse saldo disponível, mas disse que não são suficientes para cobrir R$ 200 milhões.
O ministro explicou que a burocracia, que ele considera necessária, impede que os recursos cheguem à ponta mais rápido. O Rio precisa encaminhar um relatório de avaliação de danos ao governo federal. Se o documento for enviado com menos de 30 dias depois da catástrofe, o dinheiro da MP pode ser liberado com um "simples termo de compromisso". Mas, caso esse prazo não seja cumprido, os recursos só poderão ser liberados por meio de "convênio", um processo ainda mais burocrático, afirmou Bernardo.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o tempo de liberação é maior. Em média, entre o dia do desastre e a chegada do dinheiro, a demora é de 98 dias (quando o dinheiro vai para o Estado) e 95 dias (quando é destinado a municípios).


Colaborou DIMMI AMORA , da Sucursal de Brasília


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