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São Paulo, sexta-feira, 09 de maio de 2003

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URBANISMO

Parceria entre Associação Comercial de São Paulo e prefeitura prevê instalação de ambulantes em shoppings

Comerciantes querem "confinar" camelôs

SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O primeiro shopping de camelôs da cidade deverá ser administrado por comerciantes especializados em outlets, e não pela prefeitura. Técnicos da Associação Comercial de São Paulo e da administração municipal finalizam o piloto do primeiro centro de compras. No dia 12, o grupo se reúne para os últimos ajustes.
Desde que assumiu, a prefeita Marta Suplicy tenta organizar o comércio ambulante, sem sucesso. A maioria das propostas do plano de governo da prefeita para o comércio ambulante -entre as quais, os shoppings- não foi cumprida.
Só no centro, há 1.244 camelôs legalizados e outros cerca de 4.000 clandestinos. Nesta semana, fiscais foram agredidos.
A administração tem dois meses para retirar os ilegais da rua, segundo decisão judicial motivada por duas ações de autoria do Ministério Público Estadual.
Segundo Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP, no projeto piloto dos shoppings de camelôs, a prefeitura entraria com fiscalização e programas sociais. O acordo a ser firmado entre administração, ACSP e ambulantes, segundo Afif Domingos, prevê a proibição de camelôs em um raio de distância do shopping, ainda não definido.
Segundo o subprefeito da Sé, Sérgio Torrecillas, que participa do grupo, poderão ser incluídos no projeto ambulantes ilegais que venderem produtos lícitos.
O piloto deverá ser instalado em um prédio vazio no calçadão da rua General Carneiro, embaixo da sede da ACSP, na rua Boa Vista.
O aluguel cobrado por um box no local será de, no máximo, R$ 300 mensais. Hoje, os legalizados pagam cerca de R$ 1.100 por ano de taxas à prefeitura, mas há comércio de pontos entre os camelôs, o que chega a multiplicar o gasto por dez.
No shopping, o ambulante terá infra-estrutura que inclui de empréstimos a uma parceria com o Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), que cuidará da legalização do comércio.
Caso o piloto dê certo, os demais shoppings serão instalados em bolsões comerciais como o da rua 25 de Março (centro). Todos terão o mesmo nome. A idéia é criar uma marca que identifique uma rede de outlets -espécie de centro de compras em que as lojas ficam em boxes.
Poderão abrigar os centros de compras edifícios particulares alugados ou espaços públicos -principalmente áreas sob viadutos-, que serão concedidas aos responsáveis mediante pagamento de taxa.
Por isso, uma das iniciativa do grupo que desenvolve o projeto foi acelerar a publicação em "Diário Oficial" do decreto 43.122, no último dia 24, que estabelece regras para a utilização dos espaços localizados sob os viadutos.
Além do Sescon, a Associação Comercial fecha parceria com o Sebrae-SP (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo). As entidades fariam plantão para assessorar camelôs.
O Sebrae e a Secretaria Municipal do Trabalho entrariam com programas de incubadoras de empresas e de microcrédito, como o Banco do Povo, do governo, e o SP Confia, da prefeitura. "No Japão, os outlets fizeram revolução. Vendem de tudo, até televisores", diz Afif Domingos.
Segundo Josefa Nogueira, presidente do Sindicato dos Permissionários (camelôs regulares), o projeto já tem mobilizado os ambulantes e conquistou apoio das lideranças.
"Quero acreditar que agora sai, depois de tantas promessas", diz. Para orientar o grupo que elabora o projeto, ela cadastrou ambulantes interessados, reunindo cerca de 300 na rua 24 de Maio (centro).


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