São Paulo, segunda-feira, 09 de maio de 2011

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Paciente fica com a conta da briga entre plano e hospital

Jogo de empurra ocorre na cobrança por materiais usados em procedimentos

Hospital repassa boleto a paciente já esperando que ele recorra à ANS, à Justiça ou ao Procon para garantir cobertura

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

Um mês após ver o filho ser operado no joelho, o publicitário Marcelo Mazella recebeu uma fatura do hospital de R$ 11 mil, referente a materiais usados na cirurgia.
Teve de recorrer ao Procon para que seu plano de saúde finalmente concordasse em pagar a despesa não prevista.
Mazella é só uma das vítimas de uma briga cada vez mais comum entre convênios e hospitais, que, ao receberem a negativa de pagamento dos planos de saúde por materiais já usados, têm repassado a conta aos pacientes.
Por trás da prática, há uma estratégia: ao cobrar do paciente, o hospital espera que ele recorra à Justiça, ao Procon ou à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), para obrigar o plano a pagar.
Assim, o hospital recebe mais rápido do que se fosse discutir a pendência diretamente com o plano de saúde.
Isso ocorre até com contas de menor valor, como gases (R$ 4,74), compressas estéreis (R$ 57,38), faixas especiais (R$ 80) e bisturi (R$ 158).
Essa estratégia é assumida pelo próprio Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo).
"O hospital não pode ficar com o prejuízo. Ele atendeu bem o doente. Então vai cobrar do paciente, que pode entrar na Justiça. Então ela manda o convênio pagar", afirma Dante Montagnana, presidente do sindicato.
Segundo pesquisa da entidade feita no final do ano passado, a recusa de pagamento dos convênios, chamada de glosa, atinge 5,6% do faturamento de hospitais.
O prazo médio para a resposta da operadora aos recursos apresentados pelos hospitais é de 45 dias. O pagamento, quando há um acordo, demora mais 49 dias.
Órgãos de defesa do consumidor como Procon e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) dizem que a recusa dos planos em pagar o material é irregular. O entendimento é que, se um procedimento é autorizado, todo o material e profissionais necessários também são.
Os hospitais também não deveriam envolver o consumidor na briga: ela deveria ser resolvida com os planos.
Hospitais costumam fazer o paciente assinar um termo em que ele se responsabiliza a pagar por materiais não cobertos. Mas isso é ilegal, de acordo com especialistas.
"É um contrato firmado em momento que o consumidor está extremamente frágil. Não tem valor jurídico nenhum", afirma a advogada do Idec Juliana Ferreira.
Em nota, a ANS afirmou que os hospitais têm de tratar diretamente com os planos de saúde sobre o que está e o que não está coberto.


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