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São Paulo, segunda-feira, 09 de junho de 2003

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Saíram, com anotações: "CLT Acadêmica 2003" (Saraiva, 0/ xx/11-3613-3344, 490 páginas), "CLT" com legislação complementar da mesma editora (1.241 páginas) e "CLT Universitária", organizada por Sérgio Pinto Martins (Atlas, 0/xx/11/3357-9144, 400 páginas). Na série "Textos Fundamentais", J. Cretella Jr. e Agnes Cretella republicaram ("Revista dos Tribunais", 0800/11-2433) traduções de: "Do Contrato Social", de J.J. Rousseau, com comentários, "O Príncipe", de Maquiavel (notas de Napoleão), e "A Luta pelo Direito", de Rudolf Von Ihering. Arruda Alvim atualizou o volume 2 (Processo de Conhecimento) de seu "Manual de Direito Processual Civil".

Comentários ao Novo Código Civil,
Humberto Theodoro Júnior,
Forense (0/xx/21/2533-5537), 626 páginas, preço não fornecido.
Este livro (volume 3) e o seguinte integram coleção coordenada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Theodoro comenta os artigos 185 a 232 (de defeitos do ato jurídico até o fim do Livro 3).

Comentários ao Novo Código Civil,
Newton de Lucca,
Forense, 342 páginas, preço não fornecido.
De Lucca trabalhou sobre os artigos 854 a 926 (volume 12). Cuida, no direito das obrigações, dos atos unilaterais e dos títulos de crédito. Texto vigente, direito anterior e comparado precedem o comentário.

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública,
Joel de Menezes Niebuhr,
Dialética, 351 páginas, R$ 54.
Este tomo e o seguinte também se ligam pelo assunto. Niebuhr obteve, com a obra, o título de doutor em direito (PUC/SP), em trabalho científico de porte sobre exigibilidade e seu contrário, com fundamentos da dispensa.

Pregão,
Marçal Justen Filho,
Dialética, 285 páginas, R$ 46.
Justen tem dedicado qualificada atenção aos temas licitatórios. Neste livro oferece comentários à legislação do pregão comum e eletrônico, de acordo com a lei n 10.520, de julho do ano passado, artigo por artigo.

Constitucionalismo Social,
obra coletiva,
LTr (0/xx/11-3826-2788), 288 páginas, preço não fornecido.
Maria Aparecida Pellegrina, diretora e Jane G. Torres da Silva, coordenadora, da Escola da Magistratura do TRT da 2 Região, reuniram esforços para criar estudos em homenagem ao ministro Marco Aurelio Mello, saídos neste volume.



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