Índice de 5,76% autorizado pela ANS vale para 6,84 milhões de contratos de pessoas físicas feitos após janeiro de 1999

Percentual é o menor desde 2000, mas está acima da inflação oficial de 3,18%; no ano passado, reajuste foi de 8,89% e em 2005, de 11,69%

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu o teto de reajuste dos planos de saúde em 5,76%. Vale para aqueles contratados por pessoa física a partir de janeiro de 1999 e deve ser aplicado na data de aniversário do contrato.
Trata-se do menor reajuste desde 2000. Apesar disso, o percentual ainda é acima da inflação oficial, de 3,18% nos 12 meses encerrados em maio, segundo dados do IBGE.
O índice incidirá sobre 15% dos contratos -6,84 milhões de beneficiários. No Brasil, 45,6 milhões de pessoas têm plano.
A ANS diz que os custos do setor sofrem influência do aumento da freqüência de uso dos serviços, da incorporação de novas tecnologias e do aumento da expectativa de vida.
"O objetivo é manter o equilíbrio do contrato. O reajuste foi menor do que em anos anteriores porque o setor cresceu e aumentou a concorrência. Ele supera a inflação porque os custos do setor de saúde são maiores no Brasil e no resto do mundo. A tendência do reajuste é declinante para 2008", afirmou Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS.
No ano passado, o reajuste foi de 8,89% e em 2005, de 11,69%.
O percentual é definido com base nos aumentos praticados no mercado de planos de saúde coletivos, com mais de 50 beneficiários. Esses planos têm maior poder de negociação, pois não têm prazo de carência.
Segundo Santos, o desafio da ANS é a aprovação da portabilidade de carências. Ela permitiria a troca de plano para pessoas físicas sem que elas tivessem que cumprir novo prazo. Para a agência, a medida poderia aumentar a competição.
O reajuste não foi considerado satisfatório pelo setor. A Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa operadoras de planos e seguradoras especializadas em saúde, afirma que ele é inferior ao necessário para repor o poder de compra dos contratos.
"A inflação de custos médico-hospitalares está sendo influenciada principalmente pelo aumento de preços de medicamentos e materiais", informou. Segundo a federação, os preços desses produtos subiram mais de 30% ao ano desde 2004.
O presidente da Unimed, Celso Barros, defende o fim do reajuste linear. "Planos que investem mais não podem ser equiparados aos que prestam serviços de menor qualidade."
Para aplicar o reajuste, a operadora precisa pedir autorização à agência e, depois, enviar um boleto aos beneficiários. Se a operadora receber a autorização em julho, por exemplo, e o aniversário do contrato for em maio, pode cobrar de forma diluída em julho e agosto a diferença de maio e junho.
Os beneficiários de planos antigos não serão afetados pelo reajuste da ANS. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que eles devem seguir a fórmula prevista em contrato.


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