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Senador admite alterar Estatuto da Igualdade Racial e incluir cota social
Para o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), questão é de desigualdade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade
Racial, o senador Paulo Paim
(PT-RS) admitiu ontem que, se
for esta a vontade do governo,
pode ampliar o conceito do estatuto para cotas sociais, o que
incluiria critérios de pobreza e
renda, e não mais raciais.
Ontem, o senador discutiu a
possibilidade de mudança com
a ministra Matilde Ribeiro (Secretaria Especial para Políticas
de Promoção da Igualdade Racial do Brasil). "Como o projeto
já está em tramitação há muito
tempo, o melhor caminho seria, se for o caso, fazer essa modificação na Câmara", afirmou.
Caso seja modificado, o projeto terá de voltar ao Senado,
no qual já havia sido aprovado
em consenso entre oposição e
governo. Nesta semana, Paim e
a ministra voltarão a discutir a
possibilidade de mudança.
A sinalização de que o governo deve mudar seu entendimento surgiu em declarações
do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). À Folha,
ele negou que o governo tenha
mudado de posição em relação
ao tema, mas admitiu querer
"ajudar" para que a discussão
das cotas não seja colocada só
como uma questão racial.
"Achamos que a questão racial existe, mas está imersa na
desigualdade social. E, dentro
dessa desigualdade, os afro-descendentes são os mais atingidos", afirmou Tarso.
Segundo o ministro, o governo vê o projeto do senador
Paim como positivo, mas avalia
que, sem um debate amplo, ele
pode sofrer resistências.
O ministro também disse
que a prioridade do governo é
tentar acelerar a tramitação do
projeto que reserva 50% de vagas nas universidades públicas
federais para alunos de escolas
públicas. Pelo projeto, parte
dessas vagas seriam reservadas
para negros e índios.
O projeto que prevê as cotas
foi aprovado nas comissões da
Câmara e seria encaminhado
ao Senado. Mas, devido a um
requerimento do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), terá que ser apreciado também
pelo plenário da Câmara.
O Estatuto da Igualdade Racial tem alguns pontos polêmicos, como o que prevê ao menos 20% de atores afro-brasileiros em programas de TV.
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