São Paulo, sábado, 09 de julho de 2011 |
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LIVROS JURÍDICOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, NOVAS PROFISSÕES, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS AUTOR Vólia Bomfim Cassar EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007) QUANTO R$ 39 (216 págs.) Vólia confronta os temas da flexibilização e dos seus limites que são decorrentes do princípio constitucional da proteção do trabalho. DIREITO CONSTITUCIONAL DOS CONTRATOS AUTOR André Osório Gondinho EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 70 (325 págs.) Com pequena mudança, o livro apresenta tese de doutorado de Gondinho na UERJ, centrada na dignidade da pessoa humana, dividida em sete capítulos. Conclui que o controle de validade e concretização dos institutos de direito civil deve ser realizado à luz dos valores existenciais na Constituição. PROCESSO CONSTITUCIONAL AUTOR Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775) QUANTO R$ 40 (189 págs.) Brêtas vê o processo constitucional e seus fundamentos no Estado democrático de Direito. Princípios diretivos da jurisdição e garantia da razoável duração, precedem os elementos da teoria do processo constitucional. Considera atecnia escancarada e deturpada a tripartição do poder. Admite a tripartição de funções. A ARBITRABILIDADE DO DANO AMBIENTAL AUTOR Bernardo Lima EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) QUANTO R$ 53 (208 págs.) A arbitrabilidade objetiva está no centro desta dissertação, dividida em quatro partes. Situa avaliação da tutela e, no mesmo perfil, estão conteúdo do direito arbitral e arbitragem. O final do desenvolvimento apresenta duas partes distintas: a arbitragem ambiental e a tutela ressarcitória. As trinta páginas da conclusão completam o trabalho. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTOR Obra coletiva EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100) QUANTO R$ 90 (496 págs.) Nos vinte anos do estatuto, Andrea B. Caraciola, Ana Cláudia P. T. Andreucci e Aline da S. Freitas reuniram 36 especialistas para avaliarem efeitos de sua aplicação. PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA AUTOR Marcelo S. de Oliveira EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 32 (134 págs.) Dissertação em mestrado (UNESP) inicia a coleção "Direito Registral e Notarial", coordenada por Sérgio Jacomino, com a história a partir do regulamento de 1846. Texto Anterior: Walter Ceneviva: DNA entre leis e princípios Próximo Texto: Há 90 anos Índice | Comunicar Erros |
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