São Paulo, sábado, 09 de julho de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

PRINCÍPIOS TRABALHISTAS, NOVAS PROFISSÕES, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
AUTOR Vólia Bomfim Cassar
EDITORA Impetus (0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 39 (216 págs.)
Vólia confronta os temas da flexibilização e dos seus limites que são decorrentes do princípio constitucional da proteção do trabalho.

DIREITO CONSTITUCIONAL DOS CONTRATOS
AUTOR André Osório Gondinho
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 70 (325 págs.)
Com pequena mudança, o livro apresenta tese de doutorado de Gondinho na UERJ, centrada na dignidade da pessoa humana, dividida em sete capítulos. Conclui que o controle de validade e concretização dos institutos de direito civil deve ser realizado à luz dos valores existenciais na Constituição.

PROCESSO CONSTITUCIONAL
AUTOR
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 40 (189 págs.)
Brêtas vê o processo constitucional e seus fundamentos no Estado democrático de Direito. Princípios diretivos da jurisdição e garantia da razoável duração, precedem os elementos da teoria do processo constitucional. Considera atecnia escancarada e deturpada a tripartição do poder. Admite a tripartição de funções.

A ARBITRABILIDADE DO DANO AMBIENTAL
AUTOR Bernardo Lima
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (208 págs.)
A arbitrabilidade objetiva está no centro desta dissertação, dividida em quatro partes. Situa avaliação da tutela e, no mesmo perfil, estão conteúdo do direito arbitral e arbitragem. O final do desenvolvimento apresenta duas partes distintas: a arbitragem ambiental e a tutela ressarcitória. As trinta páginas da conclusão completam o trabalho.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTOR Obra coletiva
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (496 págs.)
Nos vinte anos do estatuto, Andrea B. Caraciola, Ana Cláudia P. T. Andreucci e Aline da S. Freitas reuniram 36 especialistas para avaliarem efeitos de sua aplicação.

PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA
AUTOR Marcelo S. de Oliveira
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 32 (134 págs.)
Dissertação em mestrado (UNESP) inicia a coleção "Direito Registral e Notarial", coordenada por Sérgio Jacomino, com a história a partir do regulamento de 1846.


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