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São Paulo, sábado, 09 de agosto de 2003

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FEBEM

Em unidade no Brás, menores não podem conversar e têm de ficar agachados; fundação tem 90 dias para regularizar situação

Imagem flagra 632 internos onde cabem 62

Ministério Público/Divulgação


GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Na primeira imagem são 370 adolescentes. Na segunda, 431. Na última o grupo já soma 632 jovens. A sequência de imagens feita pelos promotores desde 2000 registra a superlotação crônica da unidade de entrada da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de São Paulo, que tem capacidade para 62 internos.
A última imagem, com 632 internos, foi flagrada na quarta-feira passada. Os promotores de Justiça da Infância e Juventude Enilson Komono, Sueli Riviera e Ana Laura Lins Lunardelli fizeram uma visita surpresa durante a noite à UAI (Unidade de Atendimento Inicial), no Brás, no centro da capital paulista.
As novas imagens gravadas confirmaram informações de adolescentes, de pais de internos e de funcionários à Promotoria: jovens amontoados, insegurança, insalubridade e falta de condições de higiene. Os 632 internos da unidade eram vigiados por somente dez funcionários, de acordo com a Promotoria.
À noite, a superlotação na UAI faz com que todos os compartimentos da unidade, localizado no segundo andar de um prédio da Febem, virem dormitórios. "Colchões são espalhados por toda a parte. Os jovens se amontoam em locais sem ventilação", afirmou Enilson Komono.
A superlotação obriga os menores a seguirem normas rígidas de comportamento. É proibido conversar e os internos passam os dias agachados, sem se mexer, assistindo televisão. À noite, três dividem o mesmo colchão.

Lotação histórica
As denúncias sobre a superlotação na UAI não impediram que cada nova imagem registrada pelos promotores de Justiça revelasse o número crescente de adolescentes na unidade.
Em 2000, a divulgação de imagens de 370 internos na UAI fez a Febem impor limites às visitas dos promotores de Justiça. O diretor podia impedir a entrada se avaliasse que ela representaria um risco à segurança dos internos ou dos visitantes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante o acesso livre.
A restrição não impediu que os promotores voltassem à unidade em agosto de 2001 nem que o número de internos aumentasse, chegando a 431 adolescentes.
Na quarta-feira passada, o número de internos tinha sofrido um aumento de 201 adolescentes.
A lotação provocou uma briga judicial que só deve ter fim em 90 dias. Uma decisão da Câmara Especial do Tribunal de Justiça obriga a Febem a, nesse prazo, restringir o número de internos da UAI a sua capacidade. Caso contrário, a Febem está sujeita ao fechamento definitivo da unidade.


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