São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2002

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AMBIENTE

Os principais responsáveis são pizzarias, serrarias, olarias e padarias que não repõem a madeira que consomem

Área reflorestada tem queda de 5% em SP

MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Nos últimos dez anos, o consumo anual de madeira no Estado de São Paulo cresceu 35%, enquanto a área de reflorestamento para fins comerciais (silvicultura) diminuiu 5%. O resultado da equação é uma dupla ameaça: de um lado, o mercado de produtos florestais teme ter o seu crescimento prejudicado pela eventual necessidade de comprar madeira fora; de outro, a carência de matéria-prima aumenta a pressão sobre as matas nativas paulistas, que, reduzidas a cerca 3,1 milhões de hectares em 91, passaram a ocupar, no início deste século, uma área também 5% menor.
Além da queda no plantio de pinus (com o fim do subsídio governamental que vigorou entre os anos 60 e 80), os principais responsáveis pelo déficit florestal são os "pequenos consumidores": pizzarias, serrarias, olarias e padarias, que, na verdade, representam 40% dos que utilizam madeira no Estado e não costumam fazer o reflorestamento obrigatório instituído pelo Código Florestal e pela lei estadual 10.780, de 2001.

Fiscalização
As dificuldades na fiscalização -a cargo do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- e a falta de informação concorrem para que só metade desses consumidores cumpram a lei que os obriga a plantar pelo menos o equivalente ao seu consumo de árvores ou a pagar uma taxa para que isso seja feito por pequenos e médios produtores rurais.
Para modificar a matemática da destruição ambiental, e, de quebra, evitar problemas num ramo que gera, US$ 14,7 bilhões (R$ 46,3 bilhões) anuais e emprega cerca de meio milhão de pessoas só nas plantações em todo o país, a solução é óbvia: plantar mais árvores. Mas não é tão simples.
Só no Estado de São Paulo, seria preciso fazer, em 25 anos, o plantio anual de 160 mil hectares -área pouco maior que a da capital-, para atingir o percentual internacionalmente aceito de 30% do território coberto por matas. Hoje são plantados, no máximo, 100 mil hectares por ano, e as florestas são 15% dos 248,8 mil kmē da superfície paulista.
"É uma meta ambiciosa", reconhece Eduardo Pires Castanho Filho, pesquisador da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e diretor da ONG Fundo Florestar. Ele foi um dos autores do "Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável", lançado em 93 pelo governo e que já previa a situação atual. Desde então, entretanto, pouco foi feito.
"O quadro atual é explosivo, está sendo consumida a capacidade futura", diz Castanho Filho. "A diminuição da mata nativa pode não ter sido tão expressiva quanto nas décadas de 70 e 80 porque não há muito mais para retirar. Mas o ideal é que [a cobertura] estivesse crescendo porque já estamos abaixo do limite. Metade do reflorestamento a ser feito deve ser com mata nativa", completa .
Em São Paulo, a Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS) estima que, por ano, cerca de 10 milhões de metros cúbicos de madeira (ou 50 milhões de árvores) podem estar vindo das florestas primitivas.
"Muitos dos pequenos consumidores que não fazem reflorestamento devem desaparecer por falta de matéria-prima, uma vez que as reservas plantadas vão acabar um dia. Mas uma parte deles, antes disso, vai sacar o que puder da natureza", sustenta Nelson Barboza Leite, presidente da SBS.

Incentivo e recursos
O maior dos desafios para aumentar a área de silvicultura em São Paulo -e no país- é encontrar mecanismos para incentivar a iniciativa privada a fazer o reflorestamento, já que a fiscalização ambiental, sozinha, não tem apresentado os resultados esperados.
"É preciso ter estímulo econômico [para os consumidores reflorestarem]. A certificação ambiental é uma alternativa, embora ainda incipiente", defende Castanho Filho. "Um campanha intensa de divulgação da obrigação do reflorestamento seria importante inclusive para que os clientes das pizzarias, serrarias e olarias passem a escolher as que cumprem a lei", sustenta José Francisco Trevisan, responsável pelo controle de reposição florestal no DEPRN.
O plantio das árvores pode ser feito com recursos próprios (terra, sementes etc.) dos estabelecimentos consumidores de madeira ou por meio do recolhimento de uma taxa a uma das 13 associações de reposição florestal credenciadas no Estado, que usam a verba para produzir mudas que são doadas a agricultores interessados em cultivar árvores e depois vendê-las de volta ao mercado, tornando-o auto-sustentável.
O lucro demora (sete anos no caso do eucalipto e até 12 anos para o pinus), mas compensa, diz Castanho Filho.


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