São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA "Código Comercial e Legislação Complementar Anotados", de Fábio Ulhoa Coelho (Saraiva, 1.250 páginas, R$ 99), sai atualizado com as mudanças introduzidas pelo Código Civil de 2002. O quinto volume da Revista do Tribunal Regional Federal (Terceira Região) traz o índice geral das revistas de número 41 a 50. Novas Fronteiras do Direito na Era Digital, obra coletiva, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 280 páginas, R$ 48. O 2º Prêmio Microsoft de Direito acolheu 177 trabalhos, avaliados e selecionados pela comissão presidida por Ivete Senise Ferreira. Nesta obra, coordenada por ela e por Luiz Olavo Baptista, cruzam-se a eletrônica e a teoria geral do Direito, os direitos comercial e tributário. Coisa Julgada Inconstitucional, obra coletiva, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 167 páginas, R$ 27. Este trabalho coletivo foi coordenado por Carlos Valder do Nascimento, que escreveu o ensaio do título. Candido Rangel Dinamarco, José Augusto Delgado, Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Farias, estes dois últimos em conjunto, realizaram três estudos sobre o tema. Resumo Jurídico de Direito Tributário, André Almeida Blanco, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 158 páginas. O 12º volume da série Resumos Jurídicos acrescenta ao assunto principal contido no título, os sistemas tributários, ilícitos e de sanção, um anexo legislativo em matéria fiscal. Resumo Jurídico de Direito do Trabalho, Maria Fernanda V.F. Busto Chiarioni, volume 13, Quartier Latin, 167 páginas. Na sequência da mesma coleção do tomo anterior, dá as noções básicas do direito de trabalho antes de especificar o contrato, as normas gerais da tutela, a segurança e a organização sindical na relação trabalhista. Corrupção no Poder Público, Waldo Fazzio Júnior, Atlas (0/xx/11/221-9144), 246 páginas, R$ 32. A corrupção se desdobra em várias condutas de agentes públicos, marcadas pela sua antijuridicidade. Aqui estão o peculato, a concussão, a corrupção passiva e a prevaricação, examinados como expressões penais em face da administração, com suporte nos direitos administrativo e penal. Questões Comentadas de Direito Constitucional, obra coletiva, Atlas, 340 páginas, R$ 38. Alexandre de Moraes coordenou os trabalhos para o lançamento da série Fundamentos Jurídicos, da Atlas. São comentários sobre questões e respostas de concursos públicos, examinadas por Daniela Côrtes Silva, José A. de Sousa Aguiar, Sergio B.C. Fernandes e Virgínia C.J. Cestari. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Saúde: Paulínia vira laboratório contra o álcool Índice |
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