DA REPORTAGEM LOCAL

Mulheres paulistanas vítimas de violência doméstica passaram a denunciar mais seus agressores. O número de denúncias na cidade de São Paulo cresceu 15% em relação a espancamentos e 28% nos casos de ameaça no primeiro semestre de 2002, em comparação ao mesmo período de 2001.
O espancamento -lesão corporal dolosa- e a ameaça lideram as ocorrências registradas nas DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, 7.489 paulistanas procuraram as delegacias especializadas de janeiro a junho deste ano para afirmar que foram espancadas por seus companheiros, contra 6.490 vítimas registradas no mesmo período do ano passado.
Pelo mesmo levantamento, 7.432 paulistanas alegaram terem sido ameaçadas, contra 5.795 notificações em 2001.
Em relação a esses dois crimes, o crescimento de notificações no Estado de São Paulo foi de 4,2% por espancamento, e 15,4% por ameaça.
Segundo Márcia Salgado, do setor técnico de apoio às DDMs, o aumento de casos tem de ser interpretado como um crescimento de notificações, e não como uma explosão da violência doméstica. "As mulheres estão criando coragem para denunciar", afirmou.
O aumento das estatísticas foi um dos motivos de um novo convênio entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Segurança Pública, que entra em vigor a partir de hoje em três delegacias especializadas da capital paulista.
As DDMs de Santo Amaro (zona sul), Itaquera e São Miguel Paulista (ambas na zona leste) vão contar com advogados para assessorar as vítimas de violência.
Segundo a advogada Maria das Graças Perera de Mello, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, a intenção é poder orientar a mulher depois da denúncia.
Entre as medidas previstas, estão uma possível ação para afastar o agressor da casa da família, discussão sobre a guarda dos filhos, separação judicial, pedido de pensão alimentícia e até ingresso em uma programa de proteção do Estado.
"Com isso, a mulher fica mais segura para denunciar", disse Maria das Graças.
Pelo convênio, dois advogados vão estar à disposição das vítimas durante o funcionamento das DDMs -de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. A intenção é que os advogados assessorem as vítimas até o final das possíveis ações judiciais.
"Muitas vezes, a mulher denuncia o companheiro e não tem o que fazer senão voltar para casa, para ser agredida novamente", afirmou Maria das Graças.
O convênio deve ser estendido para mais quatro delegacias até o final do ano -a capital possuiu nove DDMs. A intenção, a longo prazo, é atingir as 125 DDMs no Estado de São Paulo.


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