São Paulo, sábado, 09 de outubro de 2004 |
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LIVROS JURÍDICOS O Princípio da Seletividade das Prestações de Seguridade Social Dissertação de mestrado (PUC/SP) situa os direitos sociais na ordem social, cujos instrumentos aprecia, até centrar seu alvo no tema do título, na seleção das necessidades e na distribuição aos beneficiários. Marisa Ferreira dos Santos, LTr (0/xx/11/3826-2788), 223 págs., R$ 30,00. Relação Jurídica Médico-Paciente Dissertação de mestrado (UFMG) historia a relação médico-paciente. Defende o diálogo para efetivo consentimento da terapêutica, pelo cliente, encaixada até mesmo numa revalorização do negócio jurídico. Brunello Souza Stancioli, Del Rey, 144 págs., R$ 28,00. Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do Povo, Friedrich Müller, Revista dos Tribunais (0/xx/11/3613-8400), 139 págs., R$ 27,00. Em tradução de Peter Naumann surgem o poder constituinte e questões sobre direitos processual e material e questões não solucionadas. Alienação Fiduciária de Bem Móvel, Elza Maria Alves Canuto, Del Rey (0800-7722213), 208 págs., R$ 38,00. Ao lado do tema do título vem a responsabilidade do avalista, em dissertação de mestrado (UNIFRAN), com interesse acadêmico e profissional. Direito Agrário Contemporâneo, obra coletiva, Del Rey, 348 págs., R$ 70,00. Coordenadores e autores Lucas A. Barroso e Cristiane L. Passos desenham o atual direito agrário, com fundamentos nacionais e estrangeiros. Curso de Direito Tributário, Werther Botelho Spagnol, Del Rey, 277 págs., R$ 48,00. Atualizado até a EC n. 42/03 define tributo, dá suas espécies, percorre o direito tributário da Constituição ao Código Tributário Nacional. Direito Internacional Público, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Revista dos Tribunais, 220 págs., R$ 41,00. Na série "Manuais para Concursos e Graduação", o volume cuida da parte geral, terminando com questões objetivas e dissertativas. Coleção Resumo Jurídico, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 19 volumes, R$ 23,00 cada um. A coleção inclui "Direito Constitucional", "Direito Administrativo", "Direito Penal", "Direito Penal", parte especial, "Leis Penais Especiais", "Direito do Consumidor", "Processo Penal", "Processo Civil", "Direito Civil", parte geral, "Obrigações e Contratos", "Direito Comercial", "Direito Tributário", "Direito do Trabalho", "Processo do Trabalho", "Direito de Família", "Estatuto da OAB e Código de Ética Comentário", "Direito Previdenciário", "Direito Ambiental" e "Direitos Reais". "A Renovação do Processo Civil e Outros Estudos Processuais", Justino Magno Araújo, Método (0/xx/11/289-1366), 156 págs., preço não fornecido. Aos seis textos esparsos publicados anteriormente o escritor aditou cinco anotações biográficas em louvor de eminentes juristas de São Paulo. Revista de Direito Imobiliário, Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (0/xx/11/289-3599), nº 59 Em nova apresentação, reproduz trabalhos apresentados no 33º Encontro dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil e no 2º Encontro Ibero-Americano de Direito Registral. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Segundo turno rico no país pobre Próximo Texto: Há 50 anos: Senado aprova acordo de Trieste Índice |
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