CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Só ontem, a Prefeitura de São Paulo pagou R$ 2,4 milhões por obras "medidas" -consideradas, oficialmente, concluídas- 77 dias antes, em 23 de agosto. Extraídos do Sistema de Execução Orçamentária (SEO), os números endossam a queixa do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil): a gestão Marta Suplicy (PT) tem atrasado pagamentos em cerca de 70 dias.
O consórcio Pró-Saúde recebeu ontem R$ 1,1 milhão por um crédito de 23 de agosto: a construção de trecho do hospital Cidade Tiradentes. Na sexta, a prefeitura liberou R$ 1,2 milhão para pagamento autorizados desde 20 de agosto.
Como, pelos contratos, o reconhecimento da despesa [liquidação] ocorre cerca de um mês após a realização, a prefeitura estaria pagando em novembro por obras executadas em julho. Alarmado, o SindusCon se reunirá para discutir "saídas políticas e jurídicas".
Vice-presidente do SindusCon, Luiz Antônio Messias diz que "o atraso é generalizado", atingindo as cerca de 80 associadas que prestam serviço à prefeitura.
Segundo o sindicato, até o início deste ano, os pagamentos eram feitos 10 dias úteis após a medição da obra. Lembrando que tiveram de aceitar o deságio imposto por Marta para receberem pelas obras da gestão Pitta, Messias diz que foi dado "alerta vermelho" no setor.
"Derrota na eleição, atraso de liquidação. Já vimos esse filme." Segundo Messias, o atraso está provocando paralisação.
Levantamento feito pelo vereador Ricardo Montoro (PSDB), a pedido da Folha, mostra que a prefeitura já vinha atrasando o pagamento das empresas de construção. Em setembro, por exemplo, foram pagos R$ 2,7 milhões referentes a gastos reconhecidos no fim de junho.
No setor, a maior preocupação não está apenas no adiamento do pagamento de despesas reconhecidas, mas na morosidade para que as obras sejam dadas como concluídas.
As secretarias responsáveis pelas obras enviam ao Tesouro uma autorização de pagamento. Só então o dinheiro é liberado. Segundo Messias, os empresários têm se queixado da demora no processo de liquidação. Sem ele, as empresas não vão receber futuramente, nem no governo Serra.
Essa não é exclusividade do setor de construção. No dia 8 de outubro, uma empresa de limpeza recebeu R$ 71 mil por serviços reconhecidos como prestados no fim de julho. Semana passada, a Folha registrou um corte de mais de 50% no volume das despesas de outubro, em comparação à média mensal no ano.
Os serviços de varrição foram reduzidos à metade por determinação da prefeitura. O ajuste mostra um esforço da prefeitura de adequar as contas públicas à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pela lei, um administrador só poderá deixar dívidas para o ano seguinte caso reserve dinheiro para cobri-las. Os compromissos só são honrados quando reconhecidos. O SindusCon espera uma reunião com Serra antes da posse.


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