São Paulo, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 1999


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Justiça pode afastar vereadores

da Reportagem Local

O Ministério Público deve pedir à Justiça o afastamento dos três vereadores de Guarulhos que estão presos e do parlamentar que está foragido.
O argumento dos promotores envolvidos no caso é que, exercendo o mandato, os parlamentares podem intimidar testemunhas e dificultar a investigação.
"A prisão dos vereadores foi um pontapé inicial muito positivo da investigação da corrupção em Guarulhos. O objetivo é afastar todos os vereadores que estejam envolvidos em irregularidades", disse o promotor Fábio Bechara, que investiga o caso.
O pedido do afastamento é feito pelo promotor à Justiça. O juiz, após analisar o pedido, pode decidir pelo afastamento ou pela manutenção do mandato do parlamentar enquanto ele estiver sendo investigado.
Há exemplos distintos de decisões judiciais. No início do ano, a Justiça afastou 10 dos 11 vereadores de Embu (Grande SP). Mas, em novembro, foi indeferido um pedido de afastamento do vereador paulistano Dito Salim (PPB).
O próximo passo do Ministério Público é concluir os inquéritos contra outros nove vereadores denunciados. Outros seis vereadores podem ser processados.
Independentemente da ação da Justiça, vereadores de Guarulhos estudam pedir a cassação dos quatro parlamentares com prisão preventiva decretada, alegando quebra de decoro parlamentar. (OC)


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