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Justiça pode afastar vereadores
da Reportagem Local
O Ministério Público deve pedir
à Justiça o afastamento dos três
vereadores de Guarulhos que estão presos e do parlamentar que
está foragido.
O argumento dos promotores
envolvidos no caso é que, exercendo o mandato, os parlamentares podem intimidar testemunhas e dificultar a investigação.
"A prisão dos vereadores foi um
pontapé inicial muito positivo da
investigação da corrupção em
Guarulhos. O objetivo é afastar
todos os vereadores que estejam
envolvidos em irregularidades",
disse o promotor Fábio Bechara,
que investiga o caso.
O pedido do afastamento é feito
pelo promotor à Justiça. O juiz,
após analisar o pedido, pode decidir pelo afastamento ou pela manutenção do mandato do parlamentar enquanto ele estiver sendo investigado.
Há exemplos distintos de decisões judiciais. No início do ano, a
Justiça afastou 10 dos 11 vereadores de Embu (Grande SP). Mas,
em novembro, foi indeferido um
pedido de afastamento do vereador paulistano Dito Salim (PPB).
O próximo passo do Ministério
Público é concluir os inquéritos
contra outros nove vereadores
denunciados. Outros seis vereadores podem ser processados.
Independentemente da ação da
Justiça, vereadores de Guarulhos
estudam pedir a cassação dos
quatro parlamentares com prisão
preventiva decretada, alegando
quebra de decoro parlamentar.
(OC)
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