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SAÚDE
Gastão Wagner, secretário-executivo do ministério, disse que a primeira proposta de orçamento para a área foi "medíocre"
Assessor de ministro critica área econômica
FABIANE LEITE
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, criticou a política econômica
do governo federal na principal
mesa de debate da 12ª Conferência Nacional de Saúde, sobre o financiamento do SUS (Sistema
Único de Saúde).
Depois de dizer que a área econômica apresentou uma proposta
"medíocre, fraca, ilegal" de orçamento para a Saúde, Wagner
amenizou. "Tivemos a capacidade de recompor nossa proposta. É
uma proposta de um governo que
consegue interagir com a sociedade e dar a volta por cima."
Neste ano, o governo tentou incluir despesas de programas sociais, como o Fome Zero, na conta
do valor mínimo que deverá gastar em saúde em 2004. Com isso,
cerca de R$ 3,5 bilhões deixariam
de ser gastos em ações e serviços
de saúde.
Marketing
Aplaudido pelo auditório quase
lotado -no local cabem cerca de
4.000 pessoas-, Wagner continuou. "Sobram políticas econômicas que estão dilacerando todo
o desenvolvimento, que atendem
só o mercado. E políticas centradas em marketing. Essa questão
precisa ser enfrentada."
A Folha procurou a assessoria
de imprensa do Ministério da Fazenda, mas não obteve respostas
às críticas de Wagner.
O secretário-executivo classificou a política de investimentos
dos governos em saúde de "primitiva" e atacou ainda o clientelismo na distribuição de verbas,
que "não obedece às decisões dos
conselhos [conselhos de saúde,
órgãos de controle social que devem aprovar os planos de gastos
do Executivo]".
Segundo ele, a maior parte das
verbas é distribuída de acordo
com emendas de parlamentares,
"reforçando o modelo tradicional", da construção de hospitais, e
não a medicina preventiva.
Wagner defendeu as políticas
sociais universais, depois de questionado sobre documento do Ministério da Fazenda, divulgado recentemente, que diz que o país
tem um gasto grande porém ineficiente na área social.
A equipe econômica defende a
focalização de recursos em setores mais necessitados da população em áreas como a educação.
Mas o temor dos chamados militantes da saúde é que essa ótica se
estenda ao setor.
"Temos uma visão diferente. É
necessário, para ter distribuição
de renda, justiça social, felicidade,
haver políticas públicas, saúde,
educação, emprego, de caráter
universal. Agora, essas políticas
precisam ter prioridades. Na nossa visão, temos de combinar as
duas coisas. Políticas de caráter
universalista e formas de prioridade. Esta discussão, da forma
que tem sido apresentada, é um
empobrecimento das políticas sociais. Para América Latina é um
desastre. Quem adotou isso [na
saúde] teve uma barbárie sanitária", disse Wagner.
Na mesa não havia representantes do Ministério da Fazenda. A
discussão foi pautada por cobrança de mais recursos. Segundo Júlia Roland, coordenadora da mesa e da Comissão de Financiamento do Conselho Nacional de
Saúde, a Fazenda não deu resposta sobre o convite para integrar o
debate.
O presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Eleuses
Paiva, mostrou estudo que aponta uma perda relativa de recursos
da Saúde em relação ao orçamento total da Seguridade Social, que
inclui ainda Previdência e Assistência Social.
Enquanto em 1995, segundo a
Lei de Diretrizes Orçamentárias,
os gastos com a Saúde correspondiam a 24,3% do orçamento de R$
65 bilhões da Seguridade Social,
em 2004 corresponderá a 15,57%
de um total de R$ 208 bilhões.
"Aí entendemos o porquê do
problema dos hospitais universitários, dos hospitais filantrópicos,
por exemplo", disse Paiva.
Em números absolutos, o orçamento da Saúde passou de R$ 15,8
bilhões, em 1995, para R$ 32,4 bilhões, em 2004.
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