FABIANE LEITE
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, criticou a política econômica do governo federal na principal mesa de debate da 12ª Conferência Nacional de Saúde, sobre o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Depois de dizer que a área econômica apresentou uma proposta "medíocre, fraca, ilegal" de orçamento para a Saúde, Wagner amenizou. "Tivemos a capacidade de recompor nossa proposta. É uma proposta de um governo que consegue interagir com a sociedade e dar a volta por cima."
Neste ano, o governo tentou incluir despesas de programas sociais, como o Fome Zero, na conta do valor mínimo que deverá gastar em saúde em 2004. Com isso, cerca de R$ 3,5 bilhões deixariam de ser gastos em ações e serviços de saúde.

Marketing
Aplaudido pelo auditório quase lotado -no local cabem cerca de 4.000 pessoas-, Wagner continuou. "Sobram políticas econômicas que estão dilacerando todo o desenvolvimento, que atendem só o mercado. E políticas centradas em marketing. Essa questão precisa ser enfrentada."
A Folha procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, mas não obteve respostas às críticas de Wagner.
O secretário-executivo classificou a política de investimentos dos governos em saúde de "primitiva" e atacou ainda o clientelismo na distribuição de verbas, que "não obedece às decisões dos conselhos [conselhos de saúde, órgãos de controle social que devem aprovar os planos de gastos do Executivo]".
Segundo ele, a maior parte das verbas é distribuída de acordo com emendas de parlamentares, "reforçando o modelo tradicional", da construção de hospitais, e não a medicina preventiva.
Wagner defendeu as políticas sociais universais, depois de questionado sobre documento do Ministério da Fazenda, divulgado recentemente, que diz que o país tem um gasto grande porém ineficiente na área social.
A equipe econômica defende a focalização de recursos em setores mais necessitados da população em áreas como a educação. Mas o temor dos chamados militantes da saúde é que essa ótica se estenda ao setor.
"Temos uma visão diferente. É necessário, para ter distribuição de renda, justiça social, felicidade, haver políticas públicas, saúde, educação, emprego, de caráter universal. Agora, essas políticas precisam ter prioridades. Na nossa visão, temos de combinar as duas coisas. Políticas de caráter universalista e formas de prioridade. Esta discussão, da forma que tem sido apresentada, é um empobrecimento das políticas sociais. Para América Latina é um desastre. Quem adotou isso [na saúde] teve uma barbárie sanitária", disse Wagner.
Na mesa não havia representantes do Ministério da Fazenda. A discussão foi pautada por cobrança de mais recursos. Segundo Júlia Roland, coordenadora da mesa e da Comissão de Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, a Fazenda não deu resposta sobre o convite para integrar o debate.
O presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Eleuses Paiva, mostrou estudo que aponta uma perda relativa de recursos da Saúde em relação ao orçamento total da Seguridade Social, que inclui ainda Previdência e Assistência Social.
Enquanto em 1995, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os gastos com a Saúde correspondiam a 24,3% do orçamento de R$ 65 bilhões da Seguridade Social, em 2004 corresponderá a 15,57% de um total de R$ 208 bilhões.
"Aí entendemos o porquê do problema dos hospitais universitários, dos hospitais filantrópicos, por exemplo", disse Paiva.
Em números absolutos, o orçamento da Saúde passou de R$ 15,8 bilhões, em 1995, para R$ 32,4 bilhões, em 2004.


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