DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Professores e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC), serão capacitados neste ano para incentivar alunos a obter a certidão ou o registro de nascimento.
Dos cerca de 3,5 milhões de bebês nascidos em 2002 no país, 800 mil não foram registrados no prazo legal de 90 dias após o parto, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Além disso, o governo estima que haja 3 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento.
"Temos de fechar essa torneira e trazer essas pessoas para o mundo civil", disse Nilmário Miranda, secretário nacional de Direitos Humanos, ao assinar ontem protocolo de intenções com o MEC e a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Campanha iniciada em outubro de 2003 pela secretaria registrou 100 mil pessoas. A meta deste ano é atingir 300 mil.
Pelo protocolo, os alfabetizadores serão treinados para identificar entre matriculados no Brasil Alfabetizado quem ainda não tem certidão de nascimento. Os alunos receberão também informações sobre o registro civil.
Dados do IBGE mostram ainda que, dos registros de 2002, 29,9% das crianças tinham nascido em anos anteriores -1,152 milhão de pessoas. Outros 200 mil registros eram de crianças com sete anos (idade em que são matriculadas no ensino fundamental). "Quem não tem registro é como se fosse um pagão civil", disse o ministro Cristovam Buarque (Educação).
O Brasil Alfabetizado conta atualmente com 106 mil alfabetizadores e 3,255 milhões de alunos. (LUCIANA CONSTANTINO)


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