Prisão fica em Monte Mor, na região de Campinas, e é de responsabilidade da gestão Serra; há quatro grávidas no local

Detentas dormem em duas celas de 25 metros quadrados, que ficam abertas, e em um pátio descoberto; há 2 chuveiros

MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MONTE MOR

MARLENE BERGAMO
REPÓRTER-FOTOGRÁFICA

Com capacidade para 12 pessoas, a Cadeia Pública Feminina de Monte Mor (SP), na região de Campinas, abriga hoje 119 mulheres -entre as quais quatro grávidas. A cadeia é de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública, órgão da gestão José Serra (PSDB).
Há apenas duas celas na cadeia, de 25 metros quadrados cada. Em razão da superlotação, quase dez vezes superior à capacidade, as portas das celas ficam sempre abertas, e as presas ocupam também um pátio de 50 metros quadrados, sem teto, onde a maioria dorme.
Um bebê recém-nascido passou os dois primeiros dias de vida na cadeia nesta semana e foi transferido ontem às 11h15 com a mãe para uma penitenciária do Estado, segundo informação da direção da prisão. No local, só há dois chuveiros, um tanque, um fogão e uma geladeira.
Regras da ONU (Organização das Nações Unidas) determinam um mínimo de seis metros quadrados para cada preso. Em Monte Mor, há 0,84 metro quadrado para cada presa, considerando as celas e o pátio.
"Que Deus me perdoe, mas preferia minha filha morta. Era melhor ela descansar do que viver dentro deste inferno ", disse ontem Leonor (nome fictício), mãe de uma das presas.
Por meio dos familiares, a reportagem obteve um relato de duas páginas por escrito das presas sobre a situação de lá.
A Folha não foi autorizada a entrar no local pela Secretaria de Segurança Pública nem pela direção da cadeia. Serra foi procurado para tratar do caso, mas sua assessoria disse que ele não poderia falar por estar nos EUA. Indicou o vice Alberto Goldman, que não se pronunciou, e a Secretaria da Segurança Pública.

Piolhos e ratos
No local há presas condenadas e outras à espera de julgamento. Familiares relataram à Folha que elas vivem em condições subumanas e que o local está infestado de piolhos, sarna e baratas. O aparecimento de ratos é comum.
"Nem os piolhos querem ficar na cadeia. Os familiares saem da visita cheios de piolhos", disse a irmã de uma detenta, pouco antes de entrar para a visita, debaixo de sol e de um calor de 35ºC.
"Muitas vezes acordamos com ratazanas e baratas andando sobre nós", diz um trecho da carta escrita pelas presas. "Não temos capacidade de permanecer aqui. Há presas com tuberculose e soropositivas."
Por causa do aperto na cadeia, um colchonete tem de ser dividido por duas presas na hora de dormir, relatam. Durante a visita, tanto presas quanto familiares têm de ficar em pé.
A cadeia é anexa à delegacia e vizinha do prédio da prefeitura da cidade-que tem uma população estimada de 46 mil habitantes. O local também é cercado por imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais.
Quando chove, as presas são obrigadas a improvisar cobertas com pedaços de plásticos para se proteger. "Mesmo com proteção do plástico, a água da chuva molha todos os colchonetes e as roupas delas", disse a irmã de uma presa.
Segundo a coordenadora nacional pela Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária, Heidi Cerneaka, o caso de Monte Mor é dos mais graves do país.
"A solução seria trabalhar penas alternativas e agilizar o trâmite dos processos, já que há muitas presas que permanecem meses na cadeia sem ao menos uma audiência."
O sistema penitenciário paulista, segundo dados publicados em setembro, tem cerca de 42 mil detentos a mais do que pode comportar.


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