São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2000


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ESCOLAS
Promotor manda Estado e município atender alunos que ficaram sem vaga
Ação obriga abertura de 200 vagas

da Reportagem Local

O promotor da Infância e da Juventude Motauri Ciocchetti de Souza entrou com uma ação civil pública cobrando da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e da Secretaria Municipal de Educação da cidade a matrícula imediata de 200 crianças da favela de Paraisópolis, zona sudoeste de São Paulo, que ainda não conseguiram vagas em escolas de ensino fundamental (7 a 14 anos).
A ação foi encaminhada para o Fórum de Pinheiros, ainda não foi julgada e as secretarias têm até essa semana para apresentar soluções. Na ação, o promotor pede também para que, caso algumas crianças sejam matriculadas em escolas localizadas a mais de dois quilômetros da residência, seja disponibilizado transporte para esses estudantes.
Caso não haja vagas na rede pública, a ação exige que o Estado e o município banquem a matrícula na rede particular de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação informou, através de sua assessoria de imprensa, que o problema já está sendo resolvido. A prefeitura prometeu criar mais 359 vagas na região através de uma parceria com o estado, que cederia salas da Escola Estadual Homero Fortes, em Paraisópolis. Dez professores foram cedidos pela prefeitura para dar aulas nessas salas.
As aulas dessas crianças estão previstas para começar na semana que vem. A prefeitura planeja repor as aulas perdidas nessa primeira semana aos sábados.
A secretária estadual de Educação, Rose Neubauer, afirma que é difícil calcular o número exato de crianças fora da escola. "No ano passado, por exemplo, a OAB nos entregou uma lista com crianças nessa situação, mas, quando fomos verificar, várias estavam matriculadas em outras instituições ou nem mesmo era possível achá-las no endereço fornecido", diz.
Ontem, a prefeitura resolveu também o problema de 17 crianças que moravam com os pais na Escola Estadual Marcílio Dias, em Vila Nova Machester, zona leste de São Paulo. Essas famílias haviam invadido prédios públicos no ano passado e foram transferidas pelo Estado para essa escola, onde ficaram alojadas.
Segundo a prefeitura, a maioria dessas famílias não havia procurado a secretaria para matricular seus filhos em escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental (1ª a 4ª série). O município acertou com o líder das famílias, Dimas Antunes Silva, fazer um cadastro das crianças de 4 a 6 anos do grupo para matriculá-las em escolas de educação infantis.

Primeiro dia
No primeiro dia de aulas no Estado, uma das mais frequente reclamações dos pais foi a insegurança. "Só tem policiamento quando há confusão na escola", afirma a vendedora autônoma Margarida Amorim, 37, que tem dois filhos na Escola Estadual Washington Alves Natel.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que o número de policiais militares encarregados do policiamento preventivo em escolas não diminuiu. São, ao todo, 1.783 policiais femininas encarregadas da segurança.


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