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ESCOLAS
Promotor manda Estado e município atender alunos que ficaram sem vaga
Ação obriga abertura de 200 vagas
da Reportagem Local
O promotor da Infância e da Juventude Motauri Ciocchetti de
Souza entrou com uma ação civil
pública cobrando da Secretaria
Estadual de Educação de São Paulo e da Secretaria Municipal de
Educação da cidade a matrícula
imediata de 200 crianças da favela
de Paraisópolis, zona sudoeste de
São Paulo, que ainda não conseguiram vagas em escolas de ensino fundamental (7 a 14 anos).
A ação foi encaminhada para o
Fórum de Pinheiros, ainda não foi
julgada e as secretarias têm até essa semana para apresentar soluções. Na ação, o promotor pede
também para que, caso algumas
crianças sejam matriculadas em
escolas localizadas a mais de dois
quilômetros da residência, seja
disponibilizado transporte para
esses estudantes.
Caso não haja vagas na rede pública, a ação exige que o Estado e o
município banquem a matrícula
na rede particular de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação informou, através de sua
assessoria de imprensa, que o
problema já está sendo resolvido.
A prefeitura prometeu criar mais
359 vagas na região através de
uma parceria com o estado, que
cederia salas da Escola Estadual
Homero Fortes, em Paraisópolis.
Dez professores foram cedidos
pela prefeitura para dar aulas nessas salas.
As aulas dessas crianças estão
previstas para começar na semana que vem. A prefeitura planeja
repor as aulas perdidas nessa primeira semana aos sábados.
A secretária estadual de Educação, Rose Neubauer, afirma que é
difícil calcular o número exato de
crianças fora da escola. "No ano
passado, por exemplo, a OAB nos
entregou uma lista com crianças
nessa situação, mas, quando fomos verificar, várias estavam matriculadas em outras instituições
ou nem mesmo era possível achá-las no endereço fornecido", diz.
Ontem, a prefeitura resolveu
também o problema de 17 crianças que moravam com os pais na
Escola Estadual Marcílio Dias, em
Vila Nova Machester, zona leste
de São Paulo. Essas famílias haviam invadido prédios públicos
no ano passado e foram transferidas pelo Estado para essa escola,
onde ficaram alojadas.
Segundo a prefeitura, a maioria
dessas famílias não havia procurado a secretaria para matricular
seus filhos em escolas do primeiro
ciclo do ensino fundamental (1ª a
4ª série). O município acertou
com o líder das famílias, Dimas
Antunes Silva, fazer um cadastro
das crianças de 4 a 6 anos do grupo para matriculá-las em escolas
de educação infantis.
Primeiro dia
No primeiro dia de aulas no Estado, uma das mais frequente reclamações dos pais foi a insegurança. "Só tem policiamento
quando há confusão na escola",
afirma a vendedora autônoma
Margarida Amorim, 37, que tem
dois filhos na Escola Estadual
Washington Alves Natel.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que o
número de policiais militares encarregados do policiamento preventivo em escolas não diminuiu.
São, ao todo, 1.783 policiais femininas encarregadas da segurança.
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