DA REPORTAGEM LOCAL

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Finanças divulgou ontem uma nota oficial na qual responsabiliza o ex-prefeito paulistano Celso Pitta (PSL) pelo aumento da dívida da cidade.
"Quanto ao limite de endividamento da Prefeitura de São Paulo estar acima do definido pelo Senado, é por causa do tamanho da dívida atingida e negociada pelo ex-prefeito Celso Pitta, em maio de 2000, que apesar de comprometer 13% da receita líquida real todos os meses, não é suficiente para diminuir a dívida original", afirma a nota oficial.
Ao comentar a dívida da prefeitura no final do ano passado, a prefeita Marta Suplicy escreveu carta à Folha na qual afirmou: "As duas administrações que me precederam endividaram a cidade, alienando por 30 anos a capacidade de investimento da Prefeitura de São Paulo". Escreveu, ainda, que o pagamento de R$ 100 milhões por mês "retira esse dinheiro das urgentes necessidades de investimento em saúde, educação, transporte e moradia".
A secretaria informou que o déficit orçamentário de R$ 647,5 milhões publicado no Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2003 "não é composto apenas de despesas que deixaram de ser pagas no exercício passado".
Afirma que, desse total, R$ 562,4 milhões são referentes a despesas que foram empenhadas mas não liquidadas.
"São serviços ou obras que não haviam sido feitos até 31 de dezembro de 2003 ou que o vencimento das faturas ocorreriam em 2004. Portanto, não se caracterizam como dívida da prefeitura, uma vez que nesses casos os vencimentos não ocorreram em 2003."
A secretaria não diz, porém, qual percentual desse total se refere a empenhos que serão cancelados e qual é a parcela de pagamentos com vencimento em 2004. Também não diz onde estão computados os pagamentos vencidos em 2003 e que não foram realizados até hoje.
A nota oficial também diz que 2003 "foi um ano difícil para as prefeituras do país". Afirma que a "receita não acompanhou as previsões iniciais" e que isso levou a Prefeitura de São Paulo "a fazer vários ajustes ao longo do ano passado".
"Graças a isto, o déficit ajustado (considerando apenas as faturas vencidas e não pagas) foi de apenas R$ 84,9 milhões, menos de 1% da receita total conforme mostrado no Relatório de Gestão Fiscal."


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