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PM matou 41% a mais no ano passado
Policiais militares mataram 524 pessoas em 2009 nos chamados casos de "resistência seguida de morte'; em 2008, foram 371
Número de PMs mortos em serviço caiu, mas os dos assassinados fora do horário de folga, em muitos casos no chamado "bico", subiu
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Militar de São Paulo
matou 524 pessoas no ano passado nos chamados casos de
"resistência seguida de morte"
-um aumento de 41% em relação a 2008.
Já o total de policiais militares mortos durante o horário
de trabalho nesses casos teve
redução de 16% -de 19 casos
em 2008 para 16.
O total de mortes de civis por
PMs em 2009 foi quase 6%
mais alto do que as 495 ocorridas ao longo de 2006, quando
São Paulo enfrentou as três ondas de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando
da Capital) contra as forças de
segurança do Estado.
O comando da PM não quis
comentar o crescimento (leia
texto ao lado). Os dados da Secretaria da Segurança Pública
da gestão José Serra (PSDB) já
haviam revelado que a criminalidade no Estado voltou a subir
após dez anos de queda. Em
2009, foram 4.557 homicídios
(4.778 vítimas no total, porque
há casos com mais de um morto). Em 2008 foram 4.426 casos
(4.690 vítimas).
A capital e a Grande SP seguiram a tendência de queda, que
vinha desde 2000.
Já os dados da Corregedoria
da Polícia Militar mostram que,
ao contrário da queda no total
de policiais mortos em serviço,
houve um aumento de 20% no
total de mortos no horário de
folga, em muitos casos no chamado "bico" -de 55 para 66.
Homicídios dolosos
A denominação "resistência
seguida da morte" não existe no
Código Penal. Quando é usada
para registrar um caso em que
um PM supostamente trocou
tiros com algum suspeito,
quem morreu passa a figurar
no registro do boletim de ocorrência policial do caso como
"investigado" e, por consequência, quem matou, o PM, é
tratado como "vítima".
Quando um PM mata um vizinho numa discussão ou durante uma briga de trânsito ou
bar, por exemplo, não figura
entre na "resistência seguida de
morte". Esses casos são contabilizados entre os homicídios
dolosos (intencionais).
De acordo com o defensor
público Pedro Gibert, que atua
no 1º Tribunal do Júri de SP, a
classificação de mortes cometidas por policiais mortos como
"resistência seguida de morte"
é um artifício para driblar a
Justiça e deve acabar.
"Quando você registra como
resistência seguida de morte,
você não apura o homicídio,
apura a resistência de quem já
morreu. Como quem morreu
não pode ser responsabilizado
criminalmente por nada, é uma
investigação que já nasce com a
certeza do arquivamento", explica o defensor Gibert.
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