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São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Por iniciativa do ministro Milton Luiz Pereira, diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal, foi promovido, em 2002, seminário internacional sobre terrorismo e violência, cujas 15 participações são reproduzidas no número 18 da "Revista CEJ". Luis Nassif, colunista da Folha, falou sobre o terrorismo e a mídia. Recursos Hídricos: Direito Brasileiro e Internacional, Paulo Afonso Leme Machado, Malheiros (0/xx/11/3078-7205), 216 páginas, preço não fornecido. Na primeira parte, estão os recursos hídricos, a política nacional sobre a sua existência e o seu aproveitamento, diretrizes gerais e gerenciamento. A segunda parte diz respeito ao direito internacional e à cooperação. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, Lenio Luiz Streck, Livraria do Advogado (0800-51-7522), 710 páginas, preço não fornecido. Estudo denso e sistemático avança em "uma nova crítica do direito", a contar da crise do direito e do Estado, segundo o método fenomenológico inspirado em Heidegger. Critica a sucessão de instrumentos que engessam a interpretação e reforçam o poder dos tribunais superiores. Legislação de Direito Ambiental, Sidney Guerra, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 429 páginas, R$ 46,00. O volume sistematiza a matéria do título, dividindo-a em gênero (regras sobre o meio ambiente), espécies (flora, fauna), licenciamento, poluição e objetos ou bens ofendidos e direito internacional. Direito de Resistência Constitucional, José Carlos Buzanello, América Jurídica, 409 páginas, R$ 49,00. O livro deu a Buzanello o título de doutor em direito na UFSC, enfocando a resistência como problema jurídico-constitucional. Classifica os direitos ao resistis e oferece visão interdisciplinar, discutindo os problemas decorrentes. Uso Legal das Pedras Preciosas, Everaldo Gonçalves, Fiuza Editores (0/xx/11/5594-6661), 319 páginas, preço não fornecido. Assunto raramente encontrado na literatura jurídica, é produzido por um geólogo, examinando aspectos históricos, técnicos, econômicos e fundados no direito vigente, com evidente utilidade prática. A Pluralidade de Partidos Políticos, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 106 páginas, R$ 22,00. Em ensaio na pós-graduação da UFMG, o autor recolhe lições da história. Defende o sistema proporcional, os pequenos partidos, a ampliação do debate democrático na sociedade em evolução e o aperfeiçoamento dos instrumentos reguladores da atividade partidária. Texto Anterior: Dá pra resolver: Empresas dão lição de cidadania aos jovens Próximo Texto: Mortes Índice |
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