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Sem nova lei, SP trava onde deveria crescer
Plano Diretor de 2002, cuja revisão estava marcada para 2007, restringe expansão em bairros centrais como Ipiranga e Liberdade
Ao mesmo tempo, lei permite crescimento de regiões saturadas, como o Tatuapé; na Câmara, não há previsão para votação em plenário
EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Tatuapé (zona leste), 7h. Radial Leste congestionada, ruas
abarrotadas, metrô e ônibus
superlotados, 15 minutos para
sair da garagem do prédio. Direção: centro da cidade. Horário de entrada no trabalho: 9h.
Liberdade (centro), 8h30. Av.
Liberdade e ruas com trânsito
intenso, mas fluente, ônibus
com lugar para sentar. Direção:
centro da cidade. Horário de
entrada no trabalho: 9h.
Como há muito mais empregos no centro que na zona leste
(ou na zona sul, ou na oeste, ou
na norte), o melhor seria trazer
mais pessoas para morar perto
dessa região. Especialistas e políticos concordam com essa
afirmação. Os deslocamentos
diminuiriam a necessidade
de investimentos em transporte coletivo e novas avenidas,
e a qualidade de vida das pessoas melhoraria.
Apesar disso, o Plano Diretor
e a Lei de Zoneamento de São
Paulo, que foram feitos justamente para regular essa situação, fazem o contrário: restringem o crescimento da central
Liberdade e liberam o saturado
Tatuapé para construções de
maior porte.
Essa situação poderia ser
corrigida. Aliás, o próprio Plano
Diretor, aprovado em 2002, diz
que a revisão deveria ser feita
em 2007 justamente para corrigir distorções como essa. A
revisão, porém, está engavetada na Câmara. No ano passado,
foram feitas audiências públicas e o relatório foi aprovado
nas comissões do Legislativo.
Mas a votação em plenário, até
agora, segue sem previsão.
Só isso, no entanto, não resolveria o problema. A revisão
da Lei de Zoneamento, que virá
em seguida, é que especificará
qual dos modelos de crescimento criados pelo novo plano
será aplicado em cada bairro.
A revisão da lei não está
pronta e o estudo de capacidade sequer está feito. Mesmo
que a Câmara acelerasse o processo, as distorções continuariam, porque a prefeitura ainda
não concluiu sua parte.
O problema todo começou
em 2002, na aprovação do Plano Diretor. Não foram feitos estudos de capacidade de novos
empreendimentos em cada distrito da cidade. Então, optou-se
pelo mais simples: prefeitura e
Câmara listaram quantos empreendimentos foram feitos em
cada lugar e projetou o mesmo
valor para o período seguinte.
O resultado disso é que as
áreas que já estavam em crescimento acelerado tiveram ainda
mais espaço para crescimento,
casos do Tatuapé, Vila Mariana
e Perdizes; outras, com menos
interesse do mercado naquela
época, ficaram sem espaço para
crescer, como Liberdade, Cambuci e Ipiranga.
Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi (sindicato do
mercado imobiliário), diz que a
situação é complicada até para
o setor. A falta de regra, afirma,
faz com que os investimentos
que normalmente seriam destinados à capital estão migrando para a região metropolitana.
Além disso, diz Bernardes,
nos locais onde não há estoque
de potencial construtivo as empresas só conseguem viabilizar
empreendimentos de alto padrão, já que o menor número de
apartamentos encarece o preço
de cada unidade. "O resultado é
que vai diminuir a oferta em
São Paulo, aumentar o preço,
elevar a oferta em outras cidades e piorar a mobilidade", diz.
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