PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Após ver sua arrecadação dobrar e os indicadores sociais melhorarem em dois anos, a cidade de São João da Barra (a cerca de 300 km do Rio) vai adiar investimentos e cortar gastos de custeio por conta do afundamento da plataforma P-36.
Com o início da produção de petróleo no campo do Roncador (bacia de Campos), no qual operava a P-36, a partir de maio de 1999 a cidade passou a receber royalties e figurar entre os municípios produtores de petróleo.
A cidade recebe, em média, R$ 1,5 milhão por mês em royalties. Sem o dinheiro do petróleo, a prefeitura estima que a arrecadação mensal de cerca de R$ 3 milhões caia pela metade.
A P-36 era responsável por quase toda a produção do campo de Roncador.
O prefeito de São João da Barra, Alberto Dauaire (PMDB), disse que já está cortando verbas de custeio, como horas extras pagas a funcionários de confiança, além do apoio ao esporte amador. Obras em planejamento, como a construção de um hospital e de uma escola, devem ser adiadas.
Com os royalties, aumentou a arrecadação anual do município: de R$ 16 milhões em 1998 (sem o pagamento), passou para R$ 32 milhões no ano passado.
Segundo o prefeito, o dinheiro do petróleo permitiu aumentar de 1.900 para 4.200 as vagas em escolas municipais e em 68% o número de atendimentos nos postos de saúde da cidade.
"Os royalties são uma redenção para nós", disse.
Segundo Dauaire Filho, a Petrobras informou à prefeitura que somente em dois anos e meio poderá ser compensada a produção da P-36, que vinha atingindo a média de 86 mil barris por dia antes do acidente.
A Petrobras não confirmou a previsão, dizendo que só se pronunciará após a investigação interna sobre o acidente.
O acidente ocorreu em 15 de março. Três explosões na plataforma causaram a morte de 11 petroleiros. Cinco dias depois, a P-36 afundou.

Fundo de emergência
Para compensar a perda de receita com royalties em situações de emergência, a Ompetro (Organização de Municípios Produtores de Petróleo) -que reúne nove prefeitos do norte fluminense- quer criar um fundo.
Os recursos viriam de uma parcela dos royalties recebidos pelas cidades, mas a organização quer também dinheiro da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
"Nós abrimos mão de uma parte de nossa receita, desde que a ANP participe", disse Arnaldo Viana, prefeito de Campos e presidente da Ompetro. Segundo ele, a agência pode participar com o aluguel de áreas de produção ou com a antecipação de royalties.
A ANP não recebeu oficialmente a proposta da Ompetro. A Folha apurou que ela deve encontrar resistência porque os recursos da ANP têm destinação definida pela Lei do Petróleo.


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