A Secretaria de Estado da Cultura iniciou ontem a primeira recuperação de prédio afetado pela cheia, o Mercado Municipal; os trabalhos, que devem durar pelo menos três meses, serão interrompidos para a Festa do Divino, em maio

FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Pouco mais de três meses depois da enchente que destruiu parte do centro histórico de São Luiz do Paraitinga (a 182 km de São Paulo), a Secretaria de Estado da Cultura iniciou ontem as primeiras obras de reforma de um prédio afetado pela cheia.
Trata-se do Mercado Municipal, que faz parte do conjunto arquitetônico do município tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).
A recuperação do Mercado Municipal deve demorar pelo menos três meses, segundo informou ontem o chefe-de-gabinete da secretaria, Sergio Tiezzi.
De acordo com ele, a prefeitura da cidade pretende usar o local durante a tradicional Festa do Divino, que acontece em maio. O custo da obra está estimado em R$ 612 mil.
Tiezzi disse que as obras no mercado vão ser interrompidas para a realização da festa. "Aí, paramos [o serviço], fazemos as proteções necessárias e então retomamos os trabalhos após a festa", disse.

Água até o teto
O mercado ficou com água até o teto durante a inundação, mas não chegou a desmoronar. Estava funcionando precariamente, pois apresenta problemas na rede hidráulica e elétrica, além de infiltrações.
O imóvel está entre os 70 da cidade classificados pela secretaria como parcialmente arruinados (precisam de reforma). Outros 16 ficaram totalmente arruinados (precisam ser reconstruídos).
O conjunto arquitetônico tombado da cidade tem ao todo 425 prédios.
"Fora esses 86, todos os outros imóveis históricos são tratados como aparentemente íntegros. Eles estão lá de pé, mas, como são feitos de pau-a-pique e encheram de água, o IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas] vai fazer o laudo de todos para saber se há algum risco."

Orientação
A secretaria montou um escritório do Condephaat em São Luiz onde arquitetos dão orientações aos donos de imóveis parcialmente afetados pela enchente para fazer a recuperação mantendo suas características originais.
Além disso, os proprietários podem solicitar o próprio projeto no local.
Até o momento, o Condephaat fez 55 atendimentos e aprovou 35 projetos de reforma, informou Tiezzi.
A expectativa da Secretaria de Estado da Cultura é que o restante dos projetos seja analisado até o final do primeiro semestre. E que parte das obras já estejam concluídas até o final de 2010.

Sem prazo
Não se sabe ainda quanto tempo será necessário para a reconstrução do centro histórico. Já o custo da recuperação do local, que todo ano é tomado por foliões durante o tradicional Carnaval de marchinhas da cidade, está estimado em cerca de R$ 30 milhões.
Tiezzi informou que, até o momento, o Estado investiu R$ 46 milhões em São Luiz do Paraitinga.
O governo estuda agora se e como será feito o financiamento da reforma dos imóveis particulares que compõem o centro histórico.
De acordo com ele, a secretaria defende que o governo assuma a recuperação da parte externa, incluindo a fachada e o telhado, dos imóveis cujos proprietários comprovem não ter renda suficiente para bancar a obra.
O interior das casas continuaria sob a responsabilidade dos donos para evitar "pedidos descabidos".
"A posição da Secretaria da Cultura é fazer a obra para aqueles proprietários que são pobres e não têm dinheiro para a reforma. Mas há problemas jurídicos aí", relatou o chefe-de-gabinete.
Segundo ele, outras opções estudadas são o repasse da tarefa à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a criação de linhas de financiamento com juros baixos para os donos de imóveis da cidade.
O Estado já anunciou que vai financiar a reconstrução da igreja matriz de São Luiz, um dos principais prédios da cidade e que foi totalmente destruída pela enchente.
A expectativa é que as obras da matriz tenham início no segundo semestre.


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