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MEC pune Uniban após acusá-la de alterar dados
Comissão diz que informações sobre docentes "não condiziam com a realidade"
Ministério proibiu a Uniban
de se expandir até que os
problemas sejam sanados;
instituição diz que mostrará
que cumpre a legislação
FÁBIO TAKAHASHI
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Apuração do Ministério da
Educação apontou que a Uniban, sexta maior instituição superior do país, fornecia ao governo dados "irreais", que informavam erroneamente que a
escola possuía ao menos 33%
dos docentes em dedicação integral -uma exigência legal.
A instituição, que possui cerca de 50 mil alunos, disse que
mostrará ao MEC que cumpre
a legislação.
A exigência de docentes em
tempo integral é feita para garantir um mínimo de qualidade
às universidades, que possuem
liberdade para expandir vagas e
abrir cursos sem prévia autorização. As que não cumprem podem perder a autonomia.
Por não atendimento à lei, a
Secretaria de Ensino Superior
divulgou ontem despacho proibindo a Uniban de se expandir
até que as falhas sejam sanadas.
A assessoria de imprensa do
ministério afirmou que não poderia informar se o erro nos dados foi proposital. Disse apenas
que, após denúncia, uma comissão da pasta visitou a instituição e verificou que os dados
fornecidos inicialmente "não
condiziam com a realidade".
Pelo sistema do governo, as
próprias instituições preenchem as informações enviadas
à pasta. Os dados são utilizados
para fiscalização e para análise
da situação do setor.
Um ex-funcionário da Uniban falou reservadamente à
Folha que a universidade incluía falsamente na lista de docentes de tempo integral pessoas que trabalhavam na biblioteca e na imprensa da instituição, entre outros setores.
O ex-funcionário afirma que
a prática foi feita após reportagem da Folha em 2008 informar que a instituição possuía
só 6% dos docentes em tempo
integral. O governo disse que
analisava as instituições para o
processo de recredenciamento
e que exigiria adequação à lei. O
Ministério Público Federal
também cobrou a escola.
À época, a escola contestou
os dados do MEC, mas disse
que estava "redimensionando"
seu quadro docente.
Um ano depois, o ministério
divulgou uma lista de 35 instituições que descumpriam a lei
referente ao corpo docente. A
Uniban não estava na relação.
O ministério recebeu a denúncia após essa divulgação.
No despacho de ontem, a Secretaria de Ensino Superior
disse que a expansão de vagas
na Uniban "tornaria ainda
mais grave a situação de adequação de seu corpo docente",
considerado "deficiente".
O professor em período integral possui tempo reservado
para fazer pesquisas e atender
aos estudantes. Por outro lado,
traz mais custos às instituições.
Na última avaliação federal,
que considera fatores como conhecimento dos alunos, a Uniban obteve nota 197, numa escala até 500 (o governo reprova
as que tiram menos de 195).
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