São Paulo, domingo, 10 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Força-tarefa tira 7 mil crianças de abrigos Juízes da infância e juventude de todo o país realizaram mutirão para rever processos de jovens acolhidos Quem podia ser criado por parentes próximos ou cujos pais haviam se restabelecido puderam voltar para suas casas ELIDA OLIVEIRA DE SÃO PAULO Cerca de 7.000 crianças e adolescentes que estavam em abrigos de todo o país foram devolvidos a suas famílias depois que uma força-tarefa de juízes da infância e juventude reviu os processos, em seis meses de trabalho. São casos de menores que sofreram negligência ou maus-tratos, por exemplo, mas que podiam ser criados por parentes próximos. Também há crianças cujos pais se restabeleceram e puderam receber os filhos de volta. Foi a primeira vez que as varas de infância realizaram audiências concentradas com esse fim. O objetivo é fazer valer uma lei de 2009 que estabelece a revisão de processos de crianças acolhidas a cada seis meses para que elas não passem mais de dois anos em um abrigo. A primeira etapa durou de julho a dezembro de 2010, mas os dados só foram revelados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) neste mês, a pedido da Folha. De acordo com Nicolau Lupianhes Neto, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o número de crianças e adolescentes devolvidos a suas famílias poderia ser ainda maior se houvesse integração entre a Justiça e a assistência social. "Nosso desafio é fazer com que essas famílias consigam se manter para que as crianças não voltem ao abrigo." O levantamento indica que há 29.144 menores em abrigos no país -21% a mais do que estimava o CNJ. SEM PROCESSO Os juízes visitaram 1.859 abrigos para ouvir as crianças e adolescentes. Aqueles que quiseram e puderam voltar à família foram atendidos por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde que atestaram a viabilidade do retorno. O mesmo foi feito com os pais ou parentes que iriam recebê-los. Segundo a juíza da 2ª Vara da Infância do Rio, Cristiana de Faria Cordeiro, foram encontrados casos de abrigados que não tinham nem sequer processos na Justiça -as crianças davam entrada no abrigo, mas o Conselho Tutelar não avisava o juiz. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude de SP, diz que a falta de estrutura do Judiciário é culpada pela lentidão dos processos. "Faltam técnicos de psicologia e serviço social, por exemplo. Sem eles, as análises de processos demora." Para Roberto da Silva, professor da USP e especialista em abrigamento, além de técnicos faltam políticas públicas na área -tanto para manter as crianças com suas famílias quanto para ajudar em um eventual retorno. Após viver 12 anos em um abrigo em São Paulo, Rafael, 23, terá a guarda da irmã Isabela, 16 (nomes fictícios). Rafael saiu do abrigo aos 18 e foi morar em uma república. Com emprego fixo, em maio ele poderá levar a irmã. "Aluguei uma casa com a ajuda do abrigo [o diretor da entidade é o fiador] para refazer nossa família", diz. A irmã mais velha dos dois também deve se juntar a eles. Os três cresceram em um abrigo após a morte da mãe e o sumiço do pai, há 17 anos. Texto Anterior: Há 90 Anos Próximo Texto: Adoção: Meninas brancas têm preferência Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.