ROGÉRIO GENTILE
da Reportagem Local

Investigação da Corregedoria Municipal apontou irregularidades na licitação que está sendo feita pela Secretaria do Abastecimento para compra de leite em pó para o Leve-leite.
O programa, que distribui leite para alunos da rede municipal, é uma das principais bandeiras de campanha eleitoral do prefeito Celso Pitta e do seu antecessor, Paulo Maluf.
O corregedor e vice-prefeito Régis de Oliveira considera que o edital foi dirigido para que apenas um pequeno grupo de empresas pudesse participar.
Oliveira pediu ao TCM (Tribunal de Contas do Município) a suspensão da concorrência. A abertura dos envelopes para a habilitação das empresas interessadas estava marcada para a próxima terça.
O TCM está analisando o caso. Por prevenção, solicitou à secretaria o adiamento da abertura dos envelopes, o que foi feito ontem.
Oliveira considerou irregular a exigência de que só poderiam participar da concorrência as empresas que apresentassem comprovante de já terem fornecido 90% da quantidade de leite a ser comprada pela prefeitura.
A concorrência pública, avaliada em R$ 120 milhões, prevê o fornecimento de até 1,6 milhão de toneladas de leite em pó para o município durante um ano.
Segundo o vereador Carlos Neder (PT), que enviou representação ao Ministério Público apontando o mesmo problema, apenas a Nutril (empresa que hoje fornece o leite para o programa) teria condições de atender a exigência.
Neder chama atenção para o fato de que a primeira licitação do programa, realizada em 1995, não continha essa exigência.
O secretário do Abastecimento, Naor Guelfi, disse que sua assessoria jurídica está analisando o caso e afirmou que todas as medidas adotadas por sua secretaria são transparentes.
No final do mês passado, em entrevista à Folha, o vice-prefeito declarou que em todos os cantos da administração existe corrupção. "Se investigar o Leve-leite, vai ter superfaturamento", afirmou.
Pitta classificou como "improbidade" a declaração do corregedor. Segundo Pitta, o Ministério Público investigou uma denúncia sobre o programa no ano passado e concluiu que não havia irregularidade.
Pitta nomeou Oliveira como corregedor após ter se reconciliado com o vice-prefeito. Os dois ficaram rompidos de agosto de 97 até novembro de 1998.
Nesse período, Oliveira participou de discussões juntamente com vereadores "rebeldes" do PPB para articular o impeachment de Pitta.


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