FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

Os dados do censo mostram que o Brasil tem 24,5 milhões de portadores de deficiência (14,5% da população), mas a Corde (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência) vem perdendo verbas.
A responsável interina pela Corde, Niusarete Lima, disse que o total de verbas efetivamente liberadas para o órgão em 2002 caiu 44% em comparação com 2001. A Corde é um organismo governamental e funciona no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça. Tem como principal linha de ação a defesa dos direitos dos portadores de deficiência. Atua prioritariamente na realização de campanhas de esclarecimento, no treinamento de pessoal e no financiamento de projetos-piloto na área de redução de barreiras arquitetônicas (como falta de rampas para usuários de cadeira de rodas).
"Embora seja um programa estratégico, às vezes, quando vem a verba, é difícil para a pessoa portadora de deficiência concorrer com segurança pública, por exemplo. Como não é um programa assistencial, não sei se há o entendimento de que necessitaria de um aporte de recursos maior."
Segundo dados da Corde, o orçamento previsto para o órgão em 2001 foi de R$ 6,4 milhões. Este ano, a verba prevista é de R$ 4,5 milhões -uma queda de 29,7%. Do orçamento do ano passado, R$ 5,6 milhões foram liberados para o órgão. Este ano, do orçamento total, só houve a liberação de R$ 3,1 milhões -uma queda de 44%.
As maiores demandas de financiamento na Corde são nas áreas de capacitação de pessoal e de redução de barreiras arquitetônicas. Só nesse setor, a Corde recebeu projetos de R$ 18 milhões para um orçamento de R$ 200 mil. A idéia era financiar parte dos projetos, com contrapartidas pagas pelos municípios, mas não há dinheiro. Os dados do censo, segundo Niusarete, deverão provocar uma revisão das políticas do setor, já que a taxa esperada era de 10% da população portadora de deficiência no Brasil.
O IBGE ampliou o conceito de portador de deficiência e incluiu quem disse ter limitação de suas atividades mesmo com o uso de corretores (como óculos ou bengalas).



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