São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2007

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PF só indicia pilotos americanos por acidente

Polícia considera que, no caso da queda do Boeing da Gol, controladores de vôo só podem ser punidos pela Aeronáutica

Para delegado, porém, punição deve ser difícil de ocorrer devido à origem dos indiciados; FAB também não deverá punir controladores

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o acidente do Boeing da Gol -no qual 154 pessoas morreram- com o indiciamento apenas dos tripulantes do jatinho Legacy, Joe Lepore e Jan Paul Paladino, envolvido na colisão.
A PF apontou a responsabilidade dos controladores de vôo no choque entre as duas aeronaves, mas sem indiciá-los, por entender que eles só podem ser punidos pela Justiça Militar.
O inquérito foi enviado ontem à Justiça de Mato Grosso, que o remeterá em breve para o Ministério Público Federal no Estado. No caso dos pilotos, o Ministério Público terá prazo de 15 dias (prorrogáveis) para analisar a documentação e propor ou não a denúncia.
Em relação aos controladores de vôo, repassará as considerações feitas pela PF ao Ministério Público Militar (os controladores são militares).
Em nenhum dos dois casos, porém, deve haver punições efetivas. Segundo a Folha apurou, na Aeronáutica predomina a tese de que os controladores não têm de ser punidos, mesmo se comprovada falha humana no monitoramento das aeronaves. O objetivo da Aeronáutica seria descobrir as causas que levaram à colisão e adotar medidas preventivas para evitar novos acidentes.

Punição difícil
Para o delegado da PF Renato Sayão, responsável pelo inquérito, muito dificilmente os pilotos sofreriam penas eventualmente impostas pela Justiça brasileira. Como são cidadãos americanos e foram para os EUA, ele não acredita que os dois voltem ao Brasil caso sejam considerados culpados.
Como não há previsão legal consolidada para forçá-los a vir para cá ou para aplicação da sentença em solo americano, uma condenação no Brasil não teria efeito prático.
"Falando no campo hipotético, supondo que eles venham a ser denunciados pelo Ministério Público e depois condenados pela Justiça, mas não acredito que cumpram pena eventualmente imposta pela Justiça brasileira", disse Sayão.
Na opinião do delegado, o caminho mais viável para que as famílias das vítimas obtenham algum tipo de reparação é na esfera cível, em ações por danos movidas nos EUA.
No final do ano passado, a polícia já havia indiciado os pilotos americanos (mantendo a decisão na conclusão do inquérito) por entender que eles expuseram a aeronave a perigo de forma culposa -sem intenção.
Um dos relatórios preliminares do inquérito instaurado pela PF apontou, com base nos diálogos captados pela caixa preta do jatinho, que somente após a colisão com o avião da Gol, os pilotos perceberam que o transponder (equipamento que permite comunicação precisa com radares em terra e outros aviões) estava desligado.
O jatinho Legacy só ressurgiu nos radares após o choque com o avião da Gol, indicando que o transponder pode ter sido ligado só depois do acidente.
Sayão disse que a conclusão do inquérito não traz maiores novidades em relação ao que já foi publicado pela imprensa nos últimos meses. Citou como exemplo os diálogos entre Lepore e Paladino, que serviram de base para o indiciamento dos dois pilotos.
No caso dos controladores, eles teriam cometido uma série de falhas, permitindo que as duas aeronaves voassem em rota de colisão.


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