São Paulo, quinta-feira, 10 de maio de 2007

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Lojas são punidas por "mobiliar" calçada

Estabelecimentos tiveram os objetos apreendidos; empresas não foram multadas, mas terão de pagar para recuperar os móveis

Durante a operação, prefeitura recolheu mesas, cadeiras, floreiras e guarda-sóis que atrapalhavam a passagem dos pedestres

DANIEL BERGAMASCO
DA REPORTAGEM LOCAL

As nove mesas e 22 cadeiras colocadas na calçada da confeitaria Cristallo, na rua Oscar Freire, nos Jardins, eram tidas pela empresa como o charme do local. Na segunda-feira, a bossa de tomar café ao ar livre foi suspensa: a Subprefeitura de Pinheiros apreendeu os objetos, liberando o caminho para a circulação de pedestres.
Cerca de dez estabelecimentos, entre lojas e restaurantes, tiveram os móveis apreendidos na ação, que continua nesta e nas próximas semanas, de acordo com a Secretaria de Subprefeituras.
As empresas foram punidas por desrespeitar a lei que exige um espaço livre (sem postes, canteiros, cadeiras e outros obstáculos) de, no mínimo, 1,10 m na calçada, para que os pedestres possam transitar sem desconforto.
Do restaurante Paris, na rua Haddock Lobo, foram retirados um tapete vermelho, duas floreiras, um boneco em formato de garçom. No meio do caminho, também havia não uma, mas seis pedras ornamentais obstruindo a circulação.
O Paris diz que vai passar a cumprir as regras.
O restaurante Le Vin, na alameda Tietê, teve que reposicionar o toldo retrátil e reorganizar suas mesas para dar espaço à passagem de pedestres.
Alguns guarda-sóis de empresas de estacionamento, como o localizado em frente à loja da grife Adidas, na rua Oscar Freire, também foram recolhidos pelos fiscais.

Tem limite
Mesmo que respeite o espaço livre mínimo de 1,1 m, o estabelecimento precisa de uma autorização especial da prefeitura para "mobiliar" a calçada.
A Cristallo, por exemplo, havia tirado esse documento, mas errou ao aproveitar a reforma da rua Oscar Freire para ampliar o número de mesas no passeio. A confeitaria afirma que vai reduzir a aérea ocupada para se adaptar.
Todo o material apreendido pela ação ficará guardado em um depósito da Subprefeitura de Pinheiros.
As empresas não receberam multa, mas terão que arcar com os custos de transporte e armazenamento dos objetos antes de retirá-los.


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