CHICO DE GOIS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, por 48 votos a 3, a criação da CPI do Lixo. O presidente da comissão será o vereador Devanir Ribeiro (PT).
A investigação vai atingir cinco administrações -do ex-prefeito Jânio Quadros (1986-88) à prefeita Marta Suplicy (PT), passando por Luiza Erundina (1989-92), Paulo Maluf (1993-96) e Celso Pitta (1997-2000). Votaram contra a CPI os pepebistas Salim Curiati, Edvaldo Estima e Erasmo Dias.
Ribeiro tornou-se presidente da comissão depois que a vereadora Aldaíza Sposati (PT) retirou seu pedido de instalação de CPI, substituindo-o pela proposta do colega de partido. Havia, também, um requerimento de Dalton Silvano (PSDB) para a criação da comissão, mas seu pedido foi rejeitado por 33 votos a 16.
Aldaíza apresentara seu requerimento no início do ano, mas, por causa da tramitação de cinco CPIs ao mesmo tempo, não havia possibilidade de criar mais uma. Somente com o encerramento da comissão que apurou irregularidades no TCM (Tribunal de Contas do Município) é que foi possível votar a criação da CPI do Lixo.
No entanto, vereadores da oposição questionaram a possibilidade de Aldaíza presidir a CPI porque ela foi secretária das Administrações Regionais entre janeiro de 1989 e novembro de 1990, durante a gestão de Erundina.
Para os vereadores da oposição, não haveria isenção para ela apurar eventuais irregularidades que pudessem ter acontecido durante sua administração.
Aldaíza, então, encaminhou anteontem ao presidente da Câmara, José Eduardo Martins Cardozo (PT), uma questão de ordem para saber oficialmente se ela poderia ou não presidir a comissão. Vereadores da oposição insinuavam que poderiam questionar na Justiça o resultado da comissão, caso fosse presidida pela petista.
Ontem, Cardozo deu seu parecer, mas não disse nem sim nem não. Para o presidente, ela poderia presidir, mas deveria se declarar impedida quando a investigação atingisse o período em que foi secretária. Aldaíza, então, resolveu retirar seu requerimento.
A tática havia sido acertada no dia anterior, quando Devanir protocolou um pedido de criação de CPI. O temor do PT era que só restassem o requerimento de Dalton. Se o pedido do tucano fosse aprovado, ele seria o presidente da CPI, e os petistas temiam que o foco principal da apuração fosse o governo Marta, até porque Dalton propunha que as investigações começassem pela gestão do PT e chegassem a Maluf.
A CPI começa as investigações com a lei 10.315/87, de Jânio Quadros, que terceirizou o serviço de limpeza na cidade. A instalação oficial deverá ocorrer em até 15 dias, como determina o regimento interno, mas Devanir adiantou que ela será instalada assim que os partidos indicarem os nomes dos vereadores que a integrarão.
A CPI será composta por dois vereadores do PT, um do PMDB, um do PSDB, um do PTB, um do PL e um do PPB. O PL indicou Antonio Carlos Rodrigues, da base de apoio à prefeita. Pelo PTB, o indicado deve ser Celso Jatene, que preside uma comissão de estudos sobre o lixo. Os outros partidos não se manifestaram.



Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Ocupante do cargo definirá investigações
Índice