DA REPORTAGEM LOCAL

Há um consenso sobre as razões de as políticas de habitação não funcionarem: falta subsídio para os mais pobres. Maria das Graças Xavier, 37, coordenadora da União dos Movimentos de Moradia, diz que o maior equívoco está na política de financiamento para a reocupação dos prédios vazios. A Caixa Econômica Federal só atende os que ganham acima de quatro salários mínimos. "Está errado. Os mais necessitados não conseguem financiamento", afirma.
Jorge Hereda, 46, secretário nacional de Habitação, concorda. Fundos federais que financiam a habitação, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Fundo de Amparo ao Trabalho, têm R$ 5,3 bilhões. O problema é que a maior parte desses recursos fica com a classe média. Segundo ele, 67% dos fundos vão para os que ganham cinco ou mais salários mínimos.
"Isso é perverso e histórico. Temos de fazer esse dinheiro chegar à população de baixa renda."
A única saída é aumentar o subsídio para os mais pobres -e nisso há uma concordância entre o secretário nacional do PT e o tucano Barjas Negri, 52, secretário estadual de Habitação e presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, a mais rica das empresas públicas de habitação -tem cerca de R$ 600 milhões por ano.
Hereda diz que a secretaria da Habitação está preparando um novo programa, o qual eleva e torna explícito o subsídio aos mais pobres.
Outro entrave à reforma dos prédios desocupados é o valor máximo que a Caixa Econômica Federal financia em seu principal programa para esse tipo de imóvel, o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). O teto é de R$ 32 mil. O próprio governo reconhece que o valor é insuficiente para a compra de um apartamento vago no centro paulistano. Em 2004, serão criados tetos regionais, de acordo com Hereda.
(MARIO CESAR CARVALHO)


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