THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicada em maio deste ano é o primeiro instrumento de alcance nacional a regulamentar a instalação e o funcionamento de cemitérios no país.
No entanto, para especialistas e representantes do setor ouvidos pela Agência Folha, a medida terá efeito restrito, pois eles consideram quase impossível a adaptação dos cemitérios atuais às exigências previstas no documento.
A norma dá um prazo de seis meses -a partir da publicação da resolução- para os cemitérios se adaptarem a uma série de exigências, como a manutenção de distância mínima de 1,5 m do fundo das sepulturas para o lençol freático e de 5 m da área de sepultamento para o limite do cemitério.
A resolução também submete os cemitérios ao processo de licenciamento ambiental, abrindo a possibilidade de simplificação de padrões para cemitérios de pequeno porte (menos de 500 jazigos), localizados em cidades com menos de 30 mil habitantes e que não integrem complexos urbanos ou regiões metropolitanas.
Até a publicação da resolução do Conama -órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente-, a questão era regida por leis estaduais ou municipais específicas. Em alguns casos, as normas são até mais rígidas.

Contaminação
Localização e operação inadequadas de cemitérios podem contaminar águas subterrâneas pelo "necrochorume" -neologismo que designa o líquido viscoso e de cor castanho-acinzentada resultante da decomposição de cadáveres- e por tintas e vernizes, utilizados em caixões.
No lençol freático localizado abaixo do Cemitério da Paz, em Belo Horizonte, o geólogo Walter Costa, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), encontrou bactérias e metais pesados. O cemitério foi criado em 1967.
Para o vice-presidente da Acembra (Associação Brasileira de Cemitérios), Flávio Magalhães, o impacto ambiental causado por cemitérios é "desprezível". Apesar de concordar com a resolução, afirma que não há como cumprir regras de distância mínima, que, segundo ele, jogarão grande parte dos cemitérios na ilegalidade.
O gerente de necrópoles da Prefeitura de Belo Horizonte, José da Costa Filho, diz que a resolução "chegou cem anos atrasada". "Como vou retirar todos os corpos, regularizar a situação e retorná-los [para o local de origem]?"
Segundo Fárida Ximenes, do Conama, cabe aos órgãos ambientais estaduais e municipais, responsáveis pela aplicação da resolução, definirem regras para adaptação de empreendimentos já existentes. Para o geólogo Costa, da UFMG, a resolução é "superficial" e "pouco rígida" em relação aos cemitérios atuais.
A minuta da resolução foi elaborada por um grupo de trabalho criado em maio do ano passado e que contou com a representação de diversos setores da sociedade.
Durante as discussões, o Ministério Público do Paraná e a ANA (Agência Nacional de Águas) criticaram o que consideraram participação excessiva de representantes dos cemitérios.

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