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TRT
Faltam funcionários para garantir segurança; greve completa 40 dias hoje
Vistoria vê más condições na Febem de Alckmin
DA REPORTAGEM LOCAL
Vistoria feita pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
constatou que o número médio
de funcionários em algumas unidades da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) é
"absolutamente insuficiente para
garantir uma "atmosfera segura".
Segundo o laudo, realizado por
determinação da juíza Vania Paranhos, presidente da seção especializada em dissídios coletivos e
individuais, "basta um adolescente ameaçar um funcionário de
pátio com algum objeto cortante
para que esse adolescente estabeleça o domínio da situação interna do pátio".
O documento foi apresentado
ontem durante audiência de conciliação no TRT, na véspera de a
greve de funcionários da Febem
completar 40 dias.
A vistoria foi realizada nos
complexos Raposo Tavares,
Franco da Rocha, Tatuapé e Vila
Maria. A Febem é um órgão vinculado ao governo de São Paulo,
comandado por Geraldo Alckmin (PSDB).
Os grevistas reivindicam
24,63% de reajuste salarial, mas o
sindicato da categoria afirma que
a principal questão dos funcionários é a garantia de segurança no
desempenho do trabalho.
Segundo a vistoria, em média,
12 funcionários de pátio (em contato direto com os adolescentes)
estão lotados por unidade da Febem em cada turno.
No entanto, de acordo com o
relatório, há na prática apenas oito funcionários trabalhando, com
a obrigação de controlar de 40 a
mais de 100 jovens. Isso ocorreria
pelas mais diversas razões, como
afastamento médico e faltas.
"Mesmo que o número médio
fosse dobrado seria insuficiente
para garantir uma atmosfera segura diante da presença de um
grupo de mais de cem adolescentes de alta periculosidade", diz o
texto ao citar o caso da unidade
37 da Raposo Tavares.
Segundo a vistoria, além disso,
os funcionários não recebem treinamento regular de defesa pessoal e não estão equipados com
meios de comunicação eficientes
para dar o alerta externo no caso
de ameaça de distúrbios.
De acordo com a vistoria do
TRT, seria necessário limitar o
número de adolescentes em cada
subunidade.
O documento cita como exemplo a unidade Tatuapé, onde os
adolescentes infratores foram divididos em subgrupos de 40 cada,
sendo que cada subgrupo é monitorado por 12 funcionários. Lá a
adesão à greve foi menor.
O ato de constatação aponta
ainda que os funcionários não
têm acesso a materiais básicos para a realização de vistorias nas
acomodações dos adolescentes,
quando são necessárias luvas para a buscas de facas e objetos cortantes (conhecidos internamente
como "naifas") em sanitários e
esgotos.
Segundo o texto, os funcionários relatam que, nessas ocasiões,
eles solicitam por iniciativa própria luvas cirúrgicas (que não são
apropriadas para esse trabalho
por conta de sua espessura) no
setor médico dos complexos.
De acordo com a vistoria, os
funcionários possuem ainda condições muito limitadas de restaurar a normalidade disciplinar em
caso de agressões ou rebeliões.
Outro lado
A administração da Febem recebeu o documento e sua assessoria de imprensa afirmou que o
material está sendo estudado para posterior manifestação da fundação a respeito das condições de
segurança de seus funcionários.
(FERNANDA MENA)
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