São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2011

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Fraude desvia R$ 4 milhões da prefeitura

Segundo corregedor-geral do município, concessões de licença para construção de edifícios foram falsificadas

Construtora deixou de pagar R$ 586 mil ao município para erguer prédio na zona leste, segundo investigações


EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Um esquema criminoso investigado desde junho desfalcou os cofres da Prefeitura de São Paulo em pelo menos R$ 4 milhões, segundo a própria corregedoria municipal.
O alvo é o setor de habitação e o esquema envolve a outorga onerosa, dispositivo legal que permite a construção de imóveis acima do limite previsto, mediante o pagamento para a prefeitura.
Num dos casos investigados, a construtora Marcanni obteve o direito de construir um prédio residencial no Tatuapé (zona leste) após apresentar uma guia, no valor de R$ 586 mil, à prefeitura em novembro de 2010.
"A guia é falsa e nenhuma parte do valor foi recolhido aos cofres públicos", diz Edilson Bonfim, corregedor-geral da prefeitura. "Temos indícios de que isso ocorreu com algumas construtoras e com outras guias também."
Apesar de calcular o rombo em alguns milhões, o corregedor diz que não será surpresa se o valor for bem maior. "Ainda não sabemos o tamanho deste iceberg".

INVESTIGAÇÃO
Procurados, os donos da construtora Marcanni, que tem sede na cidade de Monguaguá, disseram que vão se pronunciar apenas hoje.
Segundo Bonfim, que ouviu a empresa na investigação, a Marcanni afirmou também ser vítima do golpe.
"Eles disseram que o serviço [para obtenção da outorga onerosa] havia sido terceirizado", disse o corregedor-geral. "Mas quando fomos ouvir todos os envolvidos ficou claro que a construtora sabia do que se tratava", diz.
A prefeitura mandou parar a obra e nega descontrole em um de seus caixas. Por mês, 30 operações como a investigada são fechadas.
"Não tem como nós autenticarmos de novo aquilo que o banco já fez. A guia [em papel] é aceita e passa a fazer parte do processo afirma Mauro Costa, secretário de Finanças de São Paulo.
Segundo o corregedor não há indício da participação de funcionários públicos no esquema. "Mas se houver, eles também vão responder."


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