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São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2003

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DIREITOS HUMANOS

Nilmário Miranda quer que a PF investigue crime; para ele, "a Bahia não combateu os grupos de extermínio"

Assassinato é "desafio aberto", diz ministro

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) classificou ontem o assassinato de Gérson Jesus Bispo, na Bahia, como um "desafio aberto" às autoridades.
Para ele, a morte demonstra que os grupos de extermínio têm confiança na impunidade, pois praticaram o ato um dia depois de a relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) Asma Jahangir se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro informou já ter pedido à PF (Polícia Federal) a abertura de inquérito para apurar os responsáveis pelo assassinato.
Um irmão de Bispo, segundo depoimento dado à relatora da ONU, foi assassinado por um grupo de extermínio, supostamente comandado por um sargento da Polícia Militar ao qual é atribuída responsabilidade pelo desaparecimento de 42 pessoas nos três últimos anos.
Bispo tornou-se colaborador do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que acompanha e encaminha aos órgãos competentes questões relacionadas ao tema.
Miranda criticou a Secretaria de Segurança da Bahia, que foi informada da gravidade da situação em Santo Antônio de Jesus e não atendeu ao pedido de proteção feito para cinco testemunhas que colaboram com o CDDPH -Bispo não estava entre elas, segundo afirmou ontem à noite o secretário de Comunicação da Bahia, Fernando Vita.
Segundo o ministro, a atuação da secretaria foi "precária", pois se limitou a disponibilizar dois seguranças para acompanharem, durante o dia, Ana Maria dos Santos, presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus.

Estado omisso
"O Estado da Bahia não combateu os grupos de extermínio", disse o ministro Miranda, ao anunciar a decisão de federalizar a investigação do assassinato.
É a quarta vez que esse tipo de medida é tomada. As outras aconteceram a partir de 1995, no enfrentamento a grupos de extermínio nos Estados do Acre, do Espírito Santo e da Bahia.
Bispo é a segunda testemunha que colaborava com as ações de combate aos grupos de extermínio que foi assassinada depois de conversar com a relatora da ONU. A primeira vítima foi Flávio Manoel da Silva, assassinado em Pedras de Fogo (PB).
A investigação da morte de Silva, apesar de estar sendo acompanhada por Miranda, não passou para a alçada federal, pois ele não era colaborador do CDDPH.
Logo após o assassinato de Silva, a relatora da ONU classificou como "trágico" o ocorrido. Em entrevista à Folha, chegou a dizer que o episódio aumenta a "crença de que aqui [no Brasil] assassinos podem escapar de punições".


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