Medida foi adotada, segundo o governador, porque lei federal determinou inclusão de sociologia e ampliação de filosofia

Ele ainda criticou União por interferir em "tarefas do Estado'; MEC disse que lei partiu do Congresso, onde foi "aprovada por sólida maioria"

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou ontem a lei federal que incluiu sociologia e ampliou filosofia no currículo do ensino médio da rede estadual paulista. Para acomodar as disciplinas, a gestão tucana decidiu reduzir a carga horária de história.
A legislação, proposta pelo deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA), foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo Lula (PT) em junho.
"Não foi decisão do governo do Estado [a inclusão de filosofia e sociologia]. Por nós, não teríamos feito a mudança. É imposição federal. Vamos fazer o quê? Tirar português e matemática?", disse Serra, em Carapicuíba (Grande São Paulo).
A lei prevê que as disciplinas sejam dadas nos três anos do ensino médio (SP não tinha sociologia e não havia filosofia no terceiro), mas não fixa como deve ser feita a implantação.
Conforme a Folha informou no último sábado, para incluir as disciplinas, o governo estadual decidiu cortar 80 aulas de história no ensino médio diurno, considerando os três anos do ensino médio (redução de 22,2%), e 120 do período noturno (queda de 37,5%).
A secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que não era possível ampliar a jornada para acomodar as matérias, pelo tamanho da rede (que já funciona em três turnos).
"O que está acontecendo é uma grande centralização do ensino no Brasil, no fundamental e médio. São tarefas dos Estados e municípios. A esfera federal está crescentemente interferindo nisso. Não acho bom. Acho bom descentralizar", afirmou Serra.
Anteriormente, o tucano já havia reclamado da aprovação do piso nacional salarial para os professores da educação básica (também aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal).
Um dos dispositivos mais criticados foi o que determina que ao menos um terço da jornada dos professores tem de ser usada fora da sala de aula (em correção de provas ou de trabalhos, por exemplo). O governo paulista diz ser inconstitucional uma lei federal ditar as regras da carga de trabalho dos docentes de uma rede estadual.

Outro lado
O Ministério da Educação, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que a lei que estabeleceu a inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio partiu do Legislativo, "aprovada por sólida maioria no Congresso Nacional". A regra foi aprovada por votação simbólica no Senado.
O MEC disse ainda que a lei não prevê que as duas disciplinas sejam implementadas em detrimento a outras.
O governo Lula negou que esteja centralizando as decisões dos ensinos fundamental e médio. Afirmou que apenas faz a definição de diretrizes nacionais para a educação, conforme prevê a Constituição.
Anteontem, o deputado Ribamar Alves disse que a intenção era que as disciplinas fossem acrescentadas sem que houvesse redução de outras. (ROGÉRIO PAGNAN e FÁBIO TAKAHASHI)


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