GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor de Justiça Saulo de Castro Abreu Filho assumiu ontem a presidência da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) de São Paulo prometendo "tolerância zero" contra a corrupção e se comprometendo a reduzir o número de menores internos na instituição.
De maio de 2000 a janeiro deste ano, o número de menores em regime fechado cresceu de 3.500 para 4.200. Por dia, entram 35 novos internos e saem apenas 29.
Abreu Filho é o quinto presidente da Febem desde 1995, quando o governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), iniciou o primeiro mandato. O promotor substitui Benedito Duarte, que pediu demissão desgastado com as últimas rebeliões e fugas.
O novo presidente da Febem disse querer dar maior rigor às sindicâncias que apurem denúncias de irregularidades na instituição. "Essa é minha especialidade", disse Abreu Filho, que era corregedor-geral da Administração do Governo do Estado.
A informatização, uma das suas prioridades, também será, segundo Abreu Filho, uma forma de acompanhar melhor o funcionamento da instituição, inibindo possíveis atos de corrupção.
Desde outubro de 1999, quando ocorreu uma rebelião na unidade Imigrantes, com quatro mortes, já foram demitidos 526 funcionários, a maioria por maus-tratos.
A última exoneração foi por facilitação de fuga na unidade de Parelheiros (zona sul de São Paulo), no dia 20 de dezembro.
Uma sindicância comprovou que um funcionário recebeu um Fiat Tipo e R$ 20 mil para entrar com duas armas na unidade. As armas foram usadas na fuga de 163 menores (69% dos internos).
O funcionário, cujo nome não foi divulgado, foi demitido por justa causa e está sendo investigado em um inquérito policial.
Abreu Filho disse que uma das maneiras de reduzir o número de menores em regime interno é aumentar a oferta de defensores públicos para os adolescentes.
A Procuradoria Geral do Estado e o Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento de Delinquente) oferecem atendimento judiciário gratuito. "Mas ainda é muito pouco. Tem menor que vai para audiência na Justiça sem advogado, o que é inconstitucional", disse Edsom Ortega, secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social, pasta à qual a Febem é subordinada.
Ortega e Abreu Filho se encontraram ontem com a procuradora-geral do Estado, Rosali de Paula Lima, para discutir uma política para a área. Uma das idéias é pedir apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Mulatos e baianos
O ex-presidente da Febem Benedito Duarte, que participou da solenidade de posse, confirmou que a principal falha do sistema é a defesa judiciária dos menores.
Segundo ele, os adolescentes de baixa renda são maioria porque não têm dinheiro para pagar advogado. "Só vi descendentes de mulatos e de baianos na Febem. Não vi japoneses ou italianos."
Mas Duarte não disse por que não resolveu o problema nos oito meses de sua gestão.


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