São Paulo, quinta-feira, 11 de janeiro de 2001
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SAÚDE Portaria divulgada ontem pelo ministério limita teores de nicotina e alcatrão; produto importado também terá de se adaptar Empresas terão 6 meses para mudar cigarro VALÉRIA DE OLIVEIRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Ministério da Saúde divulgou ontem portaria que limita os teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono em cigarros vendidos no Brasil e reduziu pela metade o prazo para a adaptação que estava previsto inicialmente. Até ontem pela manhã, estava decidido que as empresas teriam um ano para aderir aos padrões da portaria e mais dois anos para fazer uma nova mudança estipulada pelo governo. Mas a redação final da portaria, divulgada à tarde pelo ministro José Serra (Saúde), prevê apenas seis meses a partir da data da publicação no "Diário Oficial" da União para adaptação e um ano para a nova mudança nos teores. O documento ficará para consulta pública por 30 dias. Após esse período, o ministério analisa as sugestões e publica a portaria. As determinações irão valer para cigarros produzidos, transportados, comercializados e armazenados no Brasil e também para os importados. A medida estabelece ainda que ficará proibido o uso de denominações como light, ultra-baixos teores, suave etc. Vistoria A fiscalização do ministério será feita por meio de medição dos teores de 15 marcas escolhidas aleatoriamente. Os testes serão feitos no laboratório Labstat, do Canadá. O ministério pretende montar um laboratório no Rio de Janeiro de dosagem das substâncias, mas ainda não há previsão de quando isso será feito porque os recursos virão das próprias indústrias tabagistas. Por determinação do ministério, cada uma delas deveria pagar R$ 100 mil como investimento em prevenção de doenças causadas pelo cigarro. O valor seria usado na construção do laboratório, mas todas entraram na Justiça contra a medida. Ontem, o ministério fez um levantamento para quantificar as toxinas presentes atualmente nos cigarros produzidos no país. Foram comprados 22 maços. Do total,11 marcas estão acima dos padrões da portaria. A próxima ofensiva do ministério contra o tabagismo já está em estudo: é a colocação de fotos de pessoas com doenças causadas pelo cigarro nas carteiras a serem comercializadas. Está sendo estudada a adoção de um selo para os cigarros produzidos no país como medida para diminuir o contrabando. Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) gasta R$ 8 bilhões em tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo. A despesa total do SUS com hospitais é de R$ 12 bilhões. Texto Anterior: Outro lado: Corporação culpa fator surpresa e defende ronda Próximo Texto: Educação: Veto de FHC a plano afeta o Renda Mínima Índice |
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