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FAB propõe desmilitarizar os controladores
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em reunião hoje com controladores de tráfego aéreo de
todo o país, a Aeronáutica irá
oferecer à categoria uma saída
para encerrar a crise de mais de
dois meses sem de fato desmilitarizar o setor: os controladores militares poderão migrar
para cargos civis, mas permanecerão subordinados ao Comando da Aeronáutica.
A "solução" atende às principais reivindicações apresentadas pela categoria -reestruturação da carreira e aumento de
salário- sem que o controle do
tráfego aéreo civil seja repassado a um novo órgão do Ministério da Defesa, conforme a desmilitarização sugerida pelo
grupo de trabalho do governo,
no dia 20 de dezembro.
"Vamos ouvir os anseios dos
controladores, mas nós já temos uma idéia. O salário deles
teve uma grande defasagem,
mas o trabalho é de alta responsabilidade e estresse", afirmou
o brigadeiro Paulo Hortênsio
Albuquerque Silva, comandante do Decea (Departamento de
Controle do Espaço Aéreo).
"Precisamos corrigir isso [a
defasagem salarial] e pode ser
com uma nova carreira, semelhante à dos "dactas'", confirmou ele. Dacta é o termo usado
para designar os funcionários
civis ligados à Aeronáutica.
Não há previsão salarial ainda, mas a distorção entre controladores militares e civis seria corrigida. O concurso para
controlador civil lançado recentemente pelo governo prevê um salário inicial de R$
3.148, quase R$ 1.000 a mais
que o inicial do militar.
Maioria militar
Hoje cerca de 80% dos controladores são da carreira militar, com salários brutos de R$
2.402 a R$ 3.785, no nível de
primeiro a terceiro sargento.
Trabalham em turnos que somam 144 horas por mês. Muitos estudam ou têm outro emprego, e o grau de evasão é alto.
Os controladores, segundo
apurou a Folha, vêem com desconfiança a manobra da Aeronáutica de convidar representantes para a reunião no Decea.
A proposta deve dividir a categoria. A liderança sustenta
que o controle aéreo civil precisa sair integralmente do âmbito militar, que ficaria encarregado apenas da defesa aérea.
Hoje, apenas Etiópia, Eritréia, Uruguai, Brasil e Argentina têm sistemas integrados
com a área militar -a Argentina está em fase de transição.
Porém, muitos controladores de tráfego aguardam apenas uma mudança estrutural
que permita uma compensação
salarial imediata, na forma de
"gratificação".
A expectativa é que, se implementada, a oferta da Aeronáutica cause uma migração
parcial, já que a expectativa é
que muitos não optem pela
transição pois haveria perdas
de benefícios previdenciários
reservados a militares, como a
aposentadoria com salário integral e com 30 anos de serviço.
Na prática, o controle de tráfego aéreo permaneceria misto, mas com maior participação
civil. A Aeronáutica é contra a
desmilitarização, mas a favor
de adequação.
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